Banner Portal
Audiências públicas como forma de resistência entre comunidades tradicionais do Vale do Ribeira- SP
PDF

Palavras-chave

Audiências públicas
Populações tradicionais
Educação diferenciada

Como Citar

MARCUCCI, Ana Carolina. Audiências públicas como forma de resistência entre comunidades tradicionais do Vale do Ribeira- SP. RURIS (Campinas, Online), Campinas, SP, v. 12, n. 2, p. 177–210, 2020. DOI: 10.53000/rr.v12i2.3624. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/ruris/article/view/17009. Acesso em: 7 maio. 2024.

Resumo

No ano de 2015, em um contexto de fechamentos de escolas rurais e discussão local sobre educação, populações tradicionais do Vale do Ribeira-SP (quilombolas, indígenas, caiçaras, caboclos e ribeirinhos) foram protagonistas no ciclo de audiências públicas sobre educação escolar diferenciada que ocorreu na região. As principais falas se organizaram em torno de reivindicações por uma educação escolar diferenciada e de denúncias sobre problemas infraestruturais, de transporte, merenda, etc. que comprometem a permanência dos alunos. Assim, visando contribuir para o processo de divulgação das falas e diagnósticos apresentados pelas comunidades e analisar os formatos de tal mobilização, busco explorar neste artigo as audiências públicas. A preocupação recai em apresentar as potencialidades e limitações registradas neste formato de participação coletiva para a construção de uma narrativa de luta.

https://doi.org/10.53000/rr.v12i2.3624
PDF

Referências

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Cananéia, abril de 2015. Vídeo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Eldorado, junho de 2015. Vídeo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Iporanga, agosto de 2015. Vídeo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Barra do Turvo, outubro de 2015. Vídeo.

ALMEIDA, Alfredo Wagner B. Posse Comunal e Conflito: Humanidades. Associação Brasileira de Antropologia, 1998, Mimeo.

ALMEIDA, Mauro W. B. de. Narrativas agrárias e a morte do campesinato. Ruris Revista do Centro de Estudos Rurais. Campinas, v. 1, n 2, p. 157-186, 2007.

ALMEIDA, M.; CARNEIRO DA CUNHA, M. Populações tradicionais e conservação ambiental. In: CARNEIRO DA CUNHA, M. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo, Editora Ubu, 2017.

ALONSO, A. Repertório, segundo charles tilly: história de um conceito. sociologia&antropologia, v. 2, n. 3, p. 21- 41, 2012.

ALVARENGA G.; CASTRO, B. Remoções na Vila Autódromo no Rio de Janeiro: a ausência de diálogo em uma audiência pública. In. III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, anais, 30/05 a 02/06/2017, UFES, Vitória (ES).

BASTOS, Priscila da Cunha. Entre o quilombo e a cidade: trajetórias de individuação de jovens mulheres negras, 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação? Editora Brasiliense, 1981. Disponível em: http://www.febac.edu.br/site/images/biblioteca/livros/O%20Que%20e%20Educacao%20-%20Carlos%20Rodriques%20Brandao.pdf. Acesso em: jul. 2018.

CARNEIRO DA CUNHA, M. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo, Editora Ubu, 2017.

COMERFORD, J. C. Reunindo as reuniões de trabalhadores rurais como formas de sociabilidade In: Fazendo a Luta: Sociabilidade, Falas e Rituais na Construção de Organizações Camponesas. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Núcleo de Antropologia da Política, 1999.

COMERFORD,J.; ALMEIDA,L; PALMEIRA, M. O mundo da participação e os movimentos rurais: entre mobilizações, espaços de interlocução e gabinetes. In: Leite Lopes, S. e Heredia, B. (org.). Movimentos sociais e esfera pública: o mundo da participação: burocracias, confrontos, apendizados inesperados. Rio de Janeiro: CBAE, 2014.

DAINESE, Graziele. Chegar à terceira margem: um caso de prosa, paixões e maldade. In: Comerford, John; Carneiro, Ana; Dainese, Graziele (orgs). Giros etnográficos em Minas Gerais. Casa, comida, prosa, festa, política, briga e o diabo. Rio de Janeiro: Faperj/ 7letras, 2015.

DUARTE, FERREIRA, SÂNCHEZ. Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar. Saúde Soc. São Paulo, v.25, n.4, p.1075-1094, 2016.

ELIAS, N. O processo civilizador: Uma História dos Costumes. Rio de Janeiro, v. 1, Jorge Zahar Ed., 2011.

GARCEZ, Andrea; DUARTE, Rosaliaand EISENBERG, Zena. Produção e análise de vídeogravações em pesquisas qualitativas. Educ. Pesqui. [online], v. 37, n. 2, p. 249-26, 2011. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022011000200003. Acesso em: 18 jul. 2018.

GUEDES, André Dumans. Lutas por terra e lutas por território nas Ciências Sociais brasileiras: fronteiras, conflitos e movimentos. In: Acselrad, Henri (org.). Cartografia social, terra e território. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2013.

GUEDES, A.; PEREIRA, J; MELLO, M. Conflitos, visibilidades e territórios. A participação social na perspectiva dos povos e comunidades tradicionais. In: Leite Lopes, S. e Heredia, B. (org.). Movimentos sociais e esfera pública: o mundo da participação: burocracias, confrontos, apendizados inesperados. Rio de Janeiro: CBAE, 2014.

HALL, Stuart. A centralidade da cultura. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 2, n. 22, jul.-dez. 1997.

HAYAMA, A. Educação Escolar Diferenciada na região do Vale do Ribeira: mobilizações, mapeamentos e ações. In: Kati do Nascimento, L. e Teixeira, G. (org.). Comunidades tradicionais e educação escolar diferenciada no Vale do Ribeira: violações de direitos e conflitos. São José do Rio Preto, SP: Balão Editorial, 2020.

L’ESTOILE, B. A reunião: ferramenta e ritual de governo. Relações pessoais e mundo do Estado num assentamento na Zona da Mata de Pernambuco. Revista Antropolítica, n. 39, Niterói, p. 248-282, 2015.

LOSEKANN, Cristiana. Mobilização do Direito como repertório de ação coletiva e crítica institucional no campo ambiental brasileiro. DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 56, n. 2, p. 311-349, 2013.

LUVIZOTTO, CK. Cultura gaúcha e separatismo no Rio Grande do Sul [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. Disponível em: http://books.scielo.org/id/kkf5v/pdf/luvizotto-9788579830082-04.pdf. Acesso em: 18 jul. 2018.

MARCUCCI, A. Formas de reivindicações e alternativas desenvolvidas pelas comunidades tradicionais do Vale do Ribeira In: Kati do Nascimento, L. e Teixeira, G. (org.). Comunidades tradicionais e educação escolar diferenciada no Vale do Ribeira: violações de direitos e conflitos. São José do Rio Preto, SP: Balão Editorial, 2020.

PALADINO, Mariana. Estudar e experimentar na cidade: Trajetórias sociais, escolarização e experiência urbana entre “Jovens” indígenas ticuna, Amazonas. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGAS, Museu Nacional, 2006.

RIBEIRO, M. As Retomadas Guarani-Ñandeva de Barão de Antonina e Itaporanga- SP: etnicidade como linguagem de demanda e (re) apropriação territorial, 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista. Marília.

ROSA, Leandro da Silva. Os quilombos do Vale do Ribeira e o movimento social: o movimento dos ameaçados por barragens do Vale do Ribeira (MOAB). 2007. 172 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara.

ROUGEMONT, L.; GÓMEZ, J. A usina hidrelétrica de tijuco alto (Vale do Ribeira) no contexto dos conflitos gerados pela construção de barragens central hidroeléctrica tijuco alto. Revista Pegada – v. 12, n. 2 48, 2011.

ROTHMAN, F. A Comparative Study of Dam-Resistance Campaigns and Environmental Policy in Brazil. Journal of Environment & Development, v. 10, n. 04, p. 317-344, December 2001.

SOARES, Evanna. A audiência pública no processo administrativo. Revista Jus Navigandi, Teresina, v. 7, n. 58, ago. 2002. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3145. Acesso em: 30 jan. 2018.

TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. C. Participação e democracia: velhos e novos desafios. Civitas, Porto Alegre, v. 6, n. 01, p. 223-240, 2006.

VENDRAMINI, CÉLIA. Qual o futuro das escolas no campo? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 3, p. 49-69, Julho-Setembro, 2015.

Referências dos sites consultados

Audiência Pública reunirá comunidades quilombolas e poder público no Vale do Ribeira Ministério Público do Paraná, 19/11/2010. Disponível em: https://comunicacao.mppr.mp.br/modules/noticias/article.php?storyid=1264. Acesso em: abr. 2020.

Audiência Pública - Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira. Quilombos do Ribeira, 2014. Disponível em: https://www.quilombosdoribeira.org.br/node/199. Acesso em: abr. 2020.

Justiça: Quilombolas participam de 1ª audiência pública no Vale do Ribeira. Portal do Governo, 22/08/2006. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/justica-quilombolas-participam-de-1-audiencia-publica-no-vale-do-ribeira/. Acesso em: abr. 2020.

PORTO, Dayse. Direito quilombola é tema de audiência pública no Paraná; em Brasília, julgamento da ação que o questiona é adiado. Terra de Direitos, 16/08/2017. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/noticias/noticias/direito-quilombola-e-tema-de-audiencia-publica-no-parana-em-brasilia-julgamento-da-acao-que-o-questiona-e-adiado/22592. Acesso em: abr. 2020.

Registro é sede da audiência pública do Vale do Ribeira. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 23/11/2007. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=301385. Acesso em: abr. 2020.

Vale do Ribeira: Defensoria promove audiência pública em 22/10 em Registro para debater lei de concessão de serviços em unidades de conservação. Defensoria Pública do Estado de SP, 22/10/2017. Disponível em: https://dp-sp.jusbrasil.com.br/noticias/395864726/vale-do-ribeira-defensoria-promove-audiencia-publica-em-22-10-em-registro-para-debater-lei-de-concessao-de-servicos-em-unidades-de-conservacao?ref=serp. Acesso em: abr. 2020.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Copyright (c) 2020 RURIS (Campinas, Online)

Downloads

Não há dados estatísticos.