Palavras-chave
Povos indígenas
Planos de gestão territorial e ambiental
Ashaninka
Como Citar
Resumo
Este artigo apresenta o processo de construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que pretende consolidar um novo paradigma na relação entre Estado e povos indígenas no Brasil, e discute as particularidades de um de seus principais instrumentos de implementação, a saber, os Planos de Gestão de Terras Indígenas. Essa política postula que o desenvolvimento em terras indígenas deve vir acompanhado do uso sustentável dos recursos naturais e estabelece o papel fundamental da participação efetiva dos povos indígenas no planejamento da gestão de suas terras. A fim de promover uma discussão acerca dos planos de gestão como ferramenta estratégica para a efetivação da política, são revisadas diretrizes estatais para sua elaboração, uma amostra de publicações de planos de gestão elaborados com povos indígenas, e o caso do Plano de Gestão dos Ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia.
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