Ouvidoria pública e privada no brasil: concepção e oferecimento de um curso de extensão universitária

Abstract

A figura do Ouvidor faz parte da História do Brasil, desde os tempos do Vice-Reinado, quando aos bispos cabia o papel de interlocutores junto ao trono, o que se encontra na origem da expressão “Vá reclamar com o bispo!”, até hoje empregada. Na Bahia e depois no Rio de Janeiro aparecem os primeiros Ouvidores de que se tem notícia em terras brasileiras. A instituição do Ombudsman vem da Suécia, com a promulgação da Constituição de 1809, vinte anos após a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Sob um ou outro nome, o fato é que o cargo de Ouvidor/Ombudsman ganhou força no Brasil a partir do Código de Defesa do Consumidor, verdadeiro divisor de águas na questão do relacionamento de empresas e instituições com seu público atendido. De modo geral, o setor público tem demonstrado preferência pelo termo Ouvidor, enquanto, no meio privado, generaliza-se o emprego do nome Ombudsman. A Unicamp, em iniciativa e trabalho conjunto do Instituto de Economia e do Gabinete do Reitor, via GGPE e Ouvidoria, estabeleceu um convênio de cooperação com a Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman (ABO), Seção São Paulo, oficializando uma parceria que teve como primeiro resultado um curso de extensão universitária. Este texto discute a concepção e o oferecimento deste curso.