Reestruturação da carreira docente do magistério superior (MS)

Abstract

A carreira docente do Magistério Superior (MS) da UNICAMP era composta inicialmente por seis níveis de ascensão (MS-1 a MS-6), que foram reduzidos, a partir de reformas promovidas, a apenas três (MS-3, MS-5 e MS-6). Esse modelo minorava as expectativas de progressão docente, tornando a carreira pouco estimulante. A limitação no número de cargos ou funções de professor titular também corroborava para a redução de oportunidades de mobilidade docente. Neste cenário, a busca por soluções que proporcionasse progressão acadêmica e salarial aos professores tornou-se premente, promovendo o debate de um novo plano de carreira. Buscando assegurar o princípio da isonomia, em 2009 o CRUESP inseriu o tema em sua agenda de discussão. Como resultado, a carreira MS nas três Universidades Estaduais Paulistas passou a contar com seis níveis: MS-3.1, MS-3.2, MS-5.1, MS-5.2, MS-5.3 e MS-6. Em abril de 2011 esta nova carreira foi regulamentada e implantada na UNICAMP. Para dirimir dúvidas sobre o assunto e orientar as Unidades e os docentes, delineou-se e disponibilizou-se à comunidade Manual de Procedimentos, o qual reunia documentos relativos à matéria. Em setembro de 2011 tramitaram as primeiras promoções por mérito aos novos níveis e, após um ano, 527 docentes já tinham sido reclassificados, sendo: MS-3.2 = 311, MS-5.2 = 47 e MS-5.3 = 169, representando cerca de 30% do quadro docente ativo da Universidade. Esses resultados comprovam a demanda por progressão que estava reprimida, cujo quadro docente da Unicamp tinha qualificação para ascensão na carreira.