O protagonismo da Unicamp na organização dos encontros de SICs das instituições públicas de ensino superior e pesquisa do Brasil

Abstract

Introdução/Objetivo: O trabalho aborda a criação do Encontro de Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil. Trata-se de observação participante, na qual se descreve a construção e resultados ao longo da realização de 8 encontros, sob a presidência da UNICAMP. Percebe-se o aumento de participantes, além da resiliência da ação que, mesmo durante a pandemia, se manteve. Tornou-se espaço de boas práticas e disseminação de informações aos SICs. Verifica-se que esse espaço de discussão e capacitação, que permite a interação, é importante à transparência nas universidades públicas e institutos federais. A UNICAMP, responsável pela organização, contribui com o fortalecimento dos SICs e, portanto, inspira que a causa da transparência seja prioridade. Metodologia: O presente estudo foi realizado por intermédio da observação participante, assistemática, não estruturada e individual, ou seja, promovida no curso das experiências do autor enquanto pertencente à equipe de organização do evento, liderando os processos envolvidos. Resultados: A 1ª edição do Encontro de SICs das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil foi organizada e sediada pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em 2014, sob a coordenação do SIC-UNICAMP e com o patrocínio da Coordenadoria Geral da Universidade (CGU). A ideia surgiu por ocasião de uma visita à Controladoria-Geral da União, órgão federal, responsável por apoiar o cumprimento da política de transparência e acesso à informação no país, principalmente ao poder executivo. Durante uma conversa, ocorreu que órgãos de similar natureza de atuação poderiam dispor dos mesmos desafios para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Desde o 1º encontro, realizado na UNICAMP, foi deliberada a continuidade do evento, com periodicidade anual, organizado e sediado em esquema de rodízio pelas várias universidades públicas e institutos federais do país. A temática principal do evento é a LAI e respectivos desdobramentos, contemplando ações e discussões teóricas acerca dos conceitos de transparência e de acesso à informação pública. Por ter sido a 1ª instituição a organizar e sediar o Encontro de SICs, a UNICAMP dispõe de protagonismo e reconhecimento, traduzidos ao assumir a presidência nas comissões organizadoras das demais edições do evento. Conclusão: A experiência de promover esse evento se mostra exitosa na organização e na realização, já que desde a 1ª edição tem recebido um público cada vez maior, em quantidade e em representatividade. A participação média de público era de 50 pessoas e nas últimas edições ultrapassou a marca de 100, e o mais rico é que são pessoas de diferentes regiões e a maioria de universidades públicas e institutos federais. Essa troca de experiências, bem como o aprendizado coletivo, promovidos pelos Encontros de SICs, têm sido apreciados e demonstram contribuir com o cotidiano dos participantes do evento.