Reabilitação profissional no Brasil

Autores

  • Silvia A. Freire Universidade Estadual de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.20396/sinteses.v0i2.8125

Palavras-chave:

Reabilitação. Profissional. Brasil

Resumo

Reabilitação profissional presente na legislação brasileira desde 18/11/1943, época dos IAP. Na década de 60 e 70 criação dos centros de Reabilitação Profissional. Na década de 80 cabia ao Ministério da Previdência Social através dos extintos INAMPS e INSS a assistência integral. Aos trabalhadores afastados do trabalho em razão de doença ou acidente de trabalho. Constituição de 1988 define as áreas de atuação da saúde, previdência social e assistência social. Lei Orgânica de Saúde de 1990 define as atribuições do SUS. A Reabilitação Física passa a ser de competência do SUS, estando o INSS encarregado da Reabilitação Profissional. O processo de Reabilitação profissional brasileira começa tardiamente. Quanto mais cedo se inicia um processo de reabilitação, maiores são as chances do trabalhador voltar às suas atividades laborais, a doença em si, deixa de ser importante, e o que se analisa é o impacto que a doença provoca no trabalhador. A Reabilitação Profissional promove o mundo do trabalho e a tomada de decisão em relação à vida profissional para cada pessoa envolvida nos seus programas. Essa descoberta do mundo do trabalho significa as opções profissionais, profissões e funções existentes, conhecer as normas que regem este mundo do trabalho e aprender a lidar com essas normas. O presente trabalho visa a mudança do modelo de reabilitação profissional brasileira, revertendo o foco indenizatório/reparatório dos contratos de trabalho para o foco reabilitatório. 

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Biografia do Autor

Silvia A. Freire, Universidade Estadual de Campinas

DGRH/UNICAMP

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Publicado

2016-09-12

Como Citar

FREIRE, S. A. Reabilitação profissional no Brasil. Sínteses: Revista Eletrônica do SimTec, Campinas, SP, n. 2, p. 99–99, 2016. DOI: 10.20396/sinteses.v0i2.8125. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/simtec/article/view/8125. Acesso em: 1 out. 2022.

Edição

Seção

Eixo 1 - Administração e Gestão