A terceirização e os trabalhadores do serviço público

Resumo

Globalização das economias, internacionalização da produção e reestruturação produtiva do capital são componentes do projeto neoliberal que implicam em enormes pressões aos Estados Nacionais, que se vêem obrigados, direta ou indiretamente (FMI, Banco Mundial) a promover “ajustes” nas suas políticas econômicas e sociais. No bojo do “Estado mínimo”, com a redução e atividades-fim, são feitos os “enxugamentos” com redução de quadros dos funcionários públicos estáveis, substituídos por terceiros. A adoção dessa política produz impactos aos trabalhadores públicos diretos e aos trabalhadores com outras relações de trabalho. Objetivo: O propósito deste trabalho é de descrever o processo de transformação a que está sujeita a categoria dos “trabalhadores públicos municipais” frente à adoção das políticas de cunho neoliberal adotadas pelo Estado brasileiro. Metodologia: Trata-se de pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, com o levantamento do perfil de trabalhadores municipais, e de sua relação com os terceirizados para as mesmas funções. Resultados: Os resultados preliminares indicam tratar-se de uma categoria em envelhecimento, ameaçada de extinção, pelo processo de terceirização que sistematicamente os substitui pelos terceirizados. Além do perfil mais jovem dos ‘novos’, os salários são mais baixos e a rotatividade, mais alta.