Sistema brasileiro de revisão ética: uma avaliação a partir da perspectiva dos comitês de ética em pesquisa

Autores

  • Silvana Ferreira Bento Universidade Estadual de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.20396/sinteses.v4i4.7586

Palavras-chave:

Ética em pesquisa. Comitê de ética em pesquisa. Pesquisa envolvendo seres humanos

Resumo

Introdução: A Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS)/ Ministério da Saúde, sobre pesquisa envolvendo seres humanos, estabelece que todas as pesquisas devem ser avaliadas por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Todos os CEP devem ser registrados na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que é responsável por coordená-los. Sujeitos e métodos: Realizou-se um estudo qualitativo. Foram selecionados propositalmente 20 CEP localizados nas cinco regiões geográficas do país. Ao todo foram realizadas 80 entrevistas (20 Coordenadores, 20 membros titulares, 14 representantes dos usuários, 5 consultores ad hoc, 21 secretárias/funcionário administrativo). Análise dos dados: As informações foram gravadas e transcritas. Realizou-se análise temática de conteúdo. Resultados: De modo geral, os CEP possuíam funcionamento semelhante, a infraestrutura foi considerada adequada a suas necessidades de trabalho, e poucos disseram que encontravam dificuldades no relacionamento com a instituição que os abrigava. Os protocolos de pesquisa eram avaliados apenas por um ou dois membros; discutia-se o parecer sobre cada projeto em reunião plenária mensal. Referiu-se que os pesquisadores tendiam a ser resistentes quanto a enviar seus projetos para serem avaliados e também quanto aos pareceres emitidos. Em geral, os CEP não faziam o acompanhamento das pesquisas aprovadas, por falta de condições apropriadas para isto. Conclusão: Os CEP no Brasil desempenham seu trabalho procurando adequar-se às normas estabelecidas pelo CNS, mas enfrentam várias dificuldades nesse processo, algumas das quais acabam comprometendo o pleno cumprimento de seu papel em alguns aspectos. 

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Biografia do Autor

Silvana Ferreira Bento, Universidade Estadual de Campinas

Silvana Ferreira Bento é profissional de pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), exercendo suas atividades no Cemicamp - Centro de Pesquisas em Saúde Sexual e Reprodutiva. Concluiu o mestrado (2006) e doutorado (2010) na área de Ciências da Saúde pela mesma universidade. Atua principalmente nas seguintes linhas de pesquisa: ética em pesquisa, bioética, violência contra a mulher, anticoncepção, saúde sexual e reprodutiva.

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Publicado

2016-07-15

Como Citar

BENTO, S. F. Sistema brasileiro de revisão ética: uma avaliação a partir da perspectiva dos comitês de ética em pesquisa. Sínteses: Revista Eletrônica do SimTec, Campinas, SP, v. 4, n. 4, p. 140–140, 2016. DOI: 10.20396/sinteses.v4i4.7586. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/simtec/article/view/7586. Acesso em: 26 set. 2022.

Edição

Seção

Eixo 2 - Projetos Institucionais no Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão