Agravos à saúde na infância, violação de direto e rede sociojurídica

Resumo

A intervenção do Serviço Social na assistência direta à criança vítima de violência sexual e doméstica em Hospital de Ensino Público transita entre a esfera dos agravos à saúde, o campo sociojurídico e o sistema de garantias de direitos nas suas interfaces com a rede socioassistencial das diversas políticas setoriais de atenção à Infância e à Família. Nesta perspectiva, analisar a dinâmica que se instaura no cotidiano da assistência a essa população pode contribuir para a compreensão das demandas relativas a esse campo de intervenção na saúde e na vida. O presente estudo teve o objetivo de identificar a composição da rede assistencial para o enfrentamento desse tipo de violência na Infância, estudou o período de abril à julho de 2014 utilizando as categorias analíticas: município de origem e a rede protetiva de saúde e sociojurídica constituída com vistas à defesa dos diretos da criança. A análise evidenciou que a demanda assistencial atendida pelo Serviço Social propôs articulação com a rede assistencial composta pelos Conselhos Tutelares, a rede sociojurídica, notadamente, a Vara da Infância e Juventude, a Promotoria e a Defensoria Pública, a rede socioassistencial da Assistência Social, tanto as da Proteção Básica, quanto a da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, envolvendo ainda, as diversas instituições do Estado e as da Sociedade Civil, tipificadas para a atenção a essa população. A experiência tem mostrado ser fundamental a proximidade como quesito para constituir uma rede assistencial sólida, imprescindível na atenção desse tipo de agravo à saúde.