Vestibular acessível da Unicamp: inclusão é ser presente, é ter voz!

Resumo

Introdução: Conforme o Decreto 9.522/2018, o conceito de acessível "significa a reprodução de uma obra de maneira ou forma que dê aos beneficiários as mesmas condições de acesso que uma pessoa sem deficiência. "Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial". A pessoa com deficiência que desejar ingressar na UNICAMP receberá uma senha fornecida pela COMVEST no ato da inscrição do vestibular, para acessar o material bibliográfico adaptado, que se encontra no espaço digital nominado "Vestibular Acessível", alocado na plataforma da Biblioteca Digital da UNICAMP. (Http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/). Objetivo: Remover obstáculos de acesso da pessoa com deficiência à literatura obrigatória para o vestibular. Metodologia: O processo de adaptação dos materiais bibliográficos se encontra ancorado na Lei de Inclusão Brasileira nº 13.146 de 6 de julho de 2015. São beneficiadas pessoas cegas, com baixa visão e com outras dificuldades de compreensão do texto escrito, podendo assim ter acesso ao texto adaptado. Para ser acessível, o documento (artigo, livros etc.) é digitalizado e convertido em: doc., TXT, html, e-pub, PDF acessível, também em Áudio -MP3 e Wave, obedecendo as diretrizes da Lei de Direitos autorais 9.610 de 19 fevereiro de 1998. Resultados: O Laboratório de Acessibilidade é responsável pela manutenção da Base do Vestibular Acessível (BVA), mas é a COMVEST que fornece a senha que dá acesso aos arquivos, tendo em vista a prévia comprovação da deficiência que é declarada pelo candidato no ato da inscrição. A lei de direitos autorais faculta a adaptação de materiais bibliográficos apenas às pessoas com deficiência. Conforme Decreto 9.522/2018, que permite a reprodução de uma obra, e as alterações necessárias para torná-la acessível no formato que atenda as necessidades de acessibilidade dos beneficiários. A BVA foi disponibilizada em 2019, para o vestibular de 2020, 2021 e 2022 e nesse período tive um registro de 496 downloads dos materiais adaptados, o que só seria possível pelo candidato PCD. E mais importante, a BVA teve 3.082 acessos em 3 anos, número significativo considerando o período nefasto da história recente para as Instituições de ensino e principalmente as públicas. Conclusão: É preciso proporcionar condições de forma eficaz e que atenda às necessidades da pessoa com deficiência. Nosso foco principal é atrai-lo para exercer seu direito de cidadania, e sem remover as barreiras na comunicação é deixá-lo em segundo plano e de nada valeria outros esforços.