Instituir a linguagem simples na comunicação e nos atos administrativos da DGA

Resumo

Introdução: A Linguagem Simples é um conjunto de práticas que facilitam a leitura e a compreensão de textos. Esta técnica de comunicação deixa os textos e documentos mais fáceis de serem lidos e entendidos por todas as pessoas, independente do grau de escolaridade, região onde vivem, idade ou condição econômica. A administração pública deve utilizar linguagem simples em seus atos, tornando o entendimento mais ágil. A simplificação dos atos da administração pública e o uso da linguagem podem reduzir desigualdades e facilitar acesso aos serviços públicos realizados. Objetivo: O objetivo deste projeto é a implantação da linguagem simples nas comunicações e nos atos administrativos da DGA com ações de engajamento, capacitação dos servidores e mecanismos para colocar em prática essa abordagem em nossa Instituição. Metodologia: O Projeto foi desenvolvido pelo Grupo Estratégico nomeado pela Direção da DGA com acompanhamento do Escritório de Planejamento e Projetos. Foi utilizada a metodologia utilizada pela DGA baseada em 05 (cinco) fases, sendo elas: 1. Fase de entendimento: entender o assunto, os problemas, as causas e os atores envolvidos; 2. Fase de solução: estudar e propor soluções para os problemas encontrados; 3. Fase de prototipação: construir protótipos das soluções de modo a torná-los tangíveis; 4. Fase de teste: realizar testes em pequena escala para garantir a eficácia do da solução prototipada; 5. Fase de implantação: planejar a implementação das soluções validadas. Resultados: O estudo identificou que a cultura escrita da DGA é baseada no uso de termos difíceis, rebuscados e textos longos que dificultam a leitura, a interpretação e o uso da informação. Os assuntos tratados na DGA estão envoltos numa camada de legislações robustas. Além das legislações vigentes relativas à transparência das informações governamentais, a pandemia foi de grande influência na necessária transformação digital, exigindo uma nova forma de comunicação com os públicos utilizando textos simples e claros. Cabe destacar, a demonstração de interesse das servidoras e servidores da DGA em conhecerem o assunto e serem treinados na prática da linguagem simples. A solução proposta pelo grupo propõe mecanismos de disseminação, de capacitação, de construção de Guia e de Instrução Normativa que promovam a linguagem simples nas comunicações e nos atos administrativos da DGA. Todos os estudos, descobertas e a proposta elaborada estão sendo disseminados e compartilhados com as servidoras e servidores da DGA e com órgãos da administração central da UNICAMP, visando ganho de escala na medida em que mais pessoas são sensibilizadas para o uso da metodologia, para que entendam a importância da linguagem simples, possuam conhecimento técnico e ferramentas adequadas para sua aplicação. Conclusão: A partir dos estudos, concluiu-se que além do aspecto legal, utilizar linguagem simples no setor público impacta também na eficiência da prestação de serviços, pois reduz erros e esclarecimentos desnecessários, bem como custos administrativos e operacionais. Além disso, contribui para a transparência, visto que impacta positivamente a prestação de contas por parte do Estado e o acesso às informações públicas, bem como, propicia a efetividade dos direitos. Portanto, é importante avançar na consolidação deste tema na UNICAMP, na sua disseminação e na estruturação de uma normativa.