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O campo da responsabilidade criminal da enfermagem forense
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Palavras-chave

Transtornos mentais
Criminalidade
Enfermagem forense

Como Citar

LEODORO, Ana Maria. O campo da responsabilidade criminal da enfermagem forense: a intersecção entre a psiquiatria, o direito e a justiça. Sínteses: Revista Eletrônica do SimTec, Campinas, SP, n. 8.Eixo 3, p. e0220048, 2023. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/simtec/article/view/17808. Acesso em: 18 jul. 2024.

Resumo

Introdução/Objetivo: O Enfermeiro Forense Psiquiátrico desempenha papel fundamental no tratamento do doente mental e ao longo de investigações criminais, pois seu papel envolve o atendimento às vítimas, identificando lesões, colhendo evidências, pois a Enfermagem Forense Psiquiátrica é a aplicação das técnicas de enfermagem em questões judiciais. Assim ocorre a junção da ciência da Enfermagem com os aspectos forenses no cuidado à saúde mental. A especialização do Enfermeiro Forense Psiquiátrico forma profissionais altamente qualificados a prestar atendimento ético e de qualidade às vítimas e aos agressores quando portadores de transtornos mentais Metodologia: Trata-se de um ensaio teórico e reflexivo, proposto após a observação do enfermeiro forense psiquiátrico, atuando no contexto criminal. A reflexão foi baseada nos resultados extraídos em artigos científicos, dissertações, documentos legais livros e capítulos de livros. Foi organizado em três categorias: 1 "Doenças que causam a inimputabilidade penal", 2 "Psiquiatria e transtornos mentais" e 3 "Periculosidade e comportamento criminoso". Resultados: A Enfermagem Forense apresenta caminhos inovadores na prática para reduzir e prevenir a violência global no domínio das condições humanas. Com base de que o crime e violência reúnem os dois sistemas mais poderosos que afetam a vida da população e envolvem saúde e justiça, podemos considerar que a violência humana é universalmente reconhecida como a principal causa de trauma no domínio da saúde e segurança pública em todo o mundo. A violência não é mais considerada apenas dentro do alcance das agências policiais, mas é vista como uma responsabilidade dos serviços de saúde e da lei. O sistema de justiça criminal não consegue resolver sozinho, tais questões exigem um esforço conjunto envolvendo médicos, enfermeiros forenses, policiais, advogados, magistrados, psicólogos e cientistas forenses. Conclusão: Todo crime é o resultado de algum delito cometido pela infração de algum costume, moral ou lei. Com o surgimento da criminalidade, nascem as ciências forenses, e com o aumento desta, nasce a enfermagem forense. Pelo relacionamento estreito entre a violência e a sociedade em que vivemos, tornando-se um grande problema de saúde social, ressalta-se que, demandada uma ação imediata do enfermeiro na prestação dos cuidados de assistência para a manutenção da vida do indivíduo.

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Referências

COFEN. Decisão n. 40, 2019. Cria a Comissão Nacional de Enfermagem Forense do Conselho Federal de Enfermagem e dá outras providencias. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/DEC.-040-2019.pdf>. Acesso em: 08 fev. 2022.

TEIXEIRA, Eduardo Henrique; DALGALARRONDO, Paulo. Bases psicopatológicas do crime violento: estudo caso-controle retrospectivo de pacientes delirantes criminosos e não-criminosos. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, v. 57, n. 3, p. 171-177, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/j/jbpsiq/a/cHjLGRr43tRwcTq3c79hhZG/?lang=pt>. Acesso em: 1 jun. 2022.

SERAFIM, Antonio de Pádua. Aspectos etiológicos do comportamento: parâmetros biológicos, psicológicos e sociais. In: Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: Vetor Editora, 2003.

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