Palavras-chave
Desenvolvimento rural
Antinegritude
Indignidade
Como Citar
Resumo
Este artigo busca analisar a construção do conceito de agricultura familiar no Brasil com atenção à possibilidade de seletividade racial. Para tanto, examinou documentos
governamentais, políticas públicas e legislação sobre o tema, entrelaçando dimensões antinegras presentes nos arquivos e a priorização de agricultores de tipo europeu como caso emblemático de sucesso. Por fim, aponta como a definição das características e a operacionalização do conceito de agricultor familiar em políticas públicas de desenvolvimento rural têm servido para aprimorar e retroalimentar formas de hierarquização e indignidade a partir da seletividade racial e do privilégio de vidas brancas em detrimento de outros grupos raciais.
Referências
ABRAMOVAY, R.. Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão. São Paulo: EDUSP, 2007 (1992).
AJARI, N. La Dignité ou la mort: éthique et politique de la race. Paris: Éditions La Découverte, 2019.
ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ALVES, J. A. Biopólis, necrópolis, ‘blackpolis’: notas para un nuevo léxico político en los análisis socio-espaciales del racismo. Geopauta, [s. l.] v. 4, n.1, p. 3-33, 2020.
ALVES, J. A.; VARGAS, J. da C. Polis Amefricana: para uma desconstrução da ‘América Latina’ e suas geografias sociais antinegras. Latitude, Maceió, v. 17, n. 1, p. 57-82, 2023.
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, p. 53-81, 2015.
BACEN. Manual de Crédito Rural: Normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Brasília: Bacen, 2013. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/mcr/manual/09021771806f4fb1.htm. Acesso em: 18 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2006/lei-11326-24-julho-2006-544830-normaatualizada-pl.html. Acesso em: 10 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2011/lei-12512-14-outubro-2011-611618-publicacaooriginal-133836-pl.html. Acesso em: 11 mar. 2024.
BRÁZ, C. A.; OLIVEIRA SILVA, T. M.; CONTERATO, M. A. Um retrato dos agricultores negros no Sul do Brasil. Desenvolvimento Regional em debate, v. 12, n. ed. esp. Dossiê, p. 117-140, 2022.
CARNEIRO, M. J. Agricultores familiares e pluriatividade: tipologias e políticas. In COSTA, L. F. C; BRUNO, R; MOREIRA, R. J. (Orgs). Mundo rural e tempo presente. Rio de Janeiro: Mauad, 1997, p. 323-344.
CASTRO, C. O agro é branco? Seletividade racial e política fundiária no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, UFRRJ, v. 30, n. 2, e2230214, 15 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v30-2_07 .
CASTRO, C. et al. Racismo fundiário, seletividade racial e antinegritude no rural brasileiro. In Anais do 10° Encontro da Rede de Estudos Rurais, 2023. Disponível em https://redesrurais.org.br/artigos/artigo-99890c3d56ee94a219af73b64d2d87ac5af6697d-arquivo.pdf . Acesso em: 01 fev. 24.
CENSO Agro 2017: população ocupada nos estabelecimentos agropecuários cai 8,8%. Agência IBGE de notícias, Brasília: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2019. Disponível em: hhttps://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25789-censo-agro-2017-populacao-ocupada-nos-estabelecimentos-agropecuarios-cai-8-8. Acesso em: 23 nov. 2023.
CHAYANOV, A. V. La organización de la unidad económica campesina. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión, 1974.
CHAYANOV, A. V. A teoria das cooperativas camponesas. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2017.
DAS, V.; POOLE, D. El estado y sus márgenes: etnografías comparadas. Cuadernos de antropología social, n. 27 (11), p. 19-52, 2008.
FAO/INCRA. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento. Brasília, versão resumida do relatório final do projeto UTF/BRA/036, 1994. 24p.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três Gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015, p. 125-146.
HERZFELD, M. The social production of indifference. Exploring the symbolic roots of Western bureaucracy. Chicago and London: The University of Chicago Press, 1992.
KAUTSKY, K. A questão agrária. São Paulo: Nova Cultural, 1986.
LAMARCHE, H. A agricultura familiar: comparação internacional. Vol. I: uma realidade multiforme. Campinas: Editora da Unicamp, 1993a.
LAMARCHE, H. A agricultura familiar: comparação internacional. Vol. II: do mito à realidade. Campinas: Editora da Unicamp, 1993b.
MARQUES, P. M.; MACHADO, D. C. M. Pobreza e desenvolvimento: imaginários coloniais e insurgências teóricas desde o Sul. Desenvolvimento em debate. Rio de Janeiro, v. 9, n.1, p.15-35, jan-abril 2021. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dd/article/view/40806. Acesso em: 08 out. 2024.
McKITTRICK, K. On plantations, prisons and a black sense of place. Social and Cultural Geography, Abingdon: Taylor & Francis, v. 12, n. 8, p. 947-963, 2011. DOI: https://doi.org/10.1080/14649365.2011.624280.
NEVES, D. P. Campesinato e reenquadramento sociais: os agricultores familiares em cena. Revista Nera, [S. l.], n. 7, p. 68-93, 2012. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/1454. Acesso em: 9 out. 2024.
NEVES, D. P. Agricultura familiar: quantos ancoradouros! In: FERNANDES, B. M; MARQUES, M. I. M; & SUZUKI, J. C. (Orgs.). Geografia agrária: teoria e poder. São Paulo: Expressão Popular, 2007, p. 211-270.
NIEDERLE, P. A.; FIALHO, M. A. V.; CONTERATO, M. A. A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil − aprendizagens, esquecimentos e novidades. Revista de economia e sociologia rural, Brasília, Editora UnB, v. 52, p. 9-24, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600001.
PATTERSON, O. Escravidão e morte social: um estudo comparativo. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (EDUSP), 2008.
PICOLOTTO, E. L. A emergência dos “agricultores familiares” como sujeitos de direitos na trajetória do sindicalismo rural brasileiro. Revista Mundo Agrario, v. 9, n. 18, 2009. La Plata: Universidad Nacional de La Plata. Disponível em: https://www.memoria.fahce.unlp.edu.ar/art_revistas/pr.3775/pr.3775.pdf. Acesso em: 08 out. 2024.
PICOLOTTO, E. L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de economia e sociologia rural, Brasília: Embrapa, v. 52, p. 63-84, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/TrnbnVLQJSdyX8Y7pkM475v/abstract/?lang=pt. Acesso em: 08 out. 2024.
RIBEIRO, G. L. Poder, redes e ideologia no campo do desenvolvimento. Novos Estudos-CEBRAP, São Paulo, n. 80, p. 109-125, 2008.
ROCHA JUNIOR, A. B.; CASSUCE, F. C. C.; CIRINO, J. F.. Determinantes do uso do crédito rural do Pronaf em 2014. Revista de Política Agrícola, Brasília: Embrapa, v. 26, n. 2, p. 100-114, 2017. Disponível em: https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/1275. Acesso em: 09 out. 2024.
SABOURIN, E. Que política pública para a agricultura familiar no segundo governo Lula. Sociedade e Estado, Brasília, Editora UnB, v. 22, n. 3, p. 715-751, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/WBrWZrMhc7qfjrrMwTZmgjz/. Acesso em: 08 out. 2024.
SCOTT, J. Seeing Like a State: How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed. New Haven and London: Yale University Press, 1998.
SOUSA, D. N. Quilombolas e indígenas: análise dos públicos da agricultura familiar excluídos das políticas públicas em uma região da amazônia legal. Humanidades & Inovação, Rio de Janeiro: UFRJ, v. 7, n. 16, p. 405-416, 2020. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/1125800/1/CNPASA-2020-hi.pdf. Acesso em: 09 out. 2024.
VARGAS, J. C. H. Por uma mudança de paradigma: antinegritude e antagonismo estrutural. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 48, n. 2, pp. 83-105, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/27900. Acesso em: 09 out. 2024.
VEIGA, J. E.O Desenvolvimento Agrícola: Uma Visão Histórica. São Paulo: Edusp. Hucitec, 1991.
TROUILLOT, M. R. Antropología del Estado en la época de la globalización: encuentros cercanos del tipo engañoso. In: TROUILLOT, Michel-Rolph, Transformaciones Globales: la antropología y el mundo moderno. Editorial Universidad del Cauca/CESO, Universidad de los Andes, 2011, p.149-174.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro: UFRRJ v. 11, n. 2, 2003. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/238/234. Acesso em: 09 out. 2024.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 RURIS (Campinas, Online)
