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ACERVOS PROVOCADOS E POSSIBILIDADES DE PESQUISA SOBRE O
PATRIMÔNIO HISTÓRICO BIBLIOGRÁFICO EDUCATIVO NO ARQUIVO
PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (APEM)
Diana Rocha da Silva
Universidade Federal do Maranhão, Brasil
dr.silva@ufma.br
Cesar Augusto Castro
Universidade Federal do Maranhão, Brasil
ccampin@terra.com
Samuel Luis Velazquez Castellanos
Universidade Federal do Maranhão, Brasil
samuel@ufma.br
RESUMO
Esta comunicação objetiva recuperar as pesquisas realizadas pelo Núcleo de Estudo e
documentação em História da Educação e das Práticas Leitoras (NEDHEL) sobre o patrimônio
histórico bibliográfico educativo, registrado no acervo documental do Arquivo Público do
Estado do Maranhão (APEM), visando destacar os procedimentos utilizados para a coleta e
análise de dados (elaborados ou adaptados) para a recuperação e interpretação das informações
sobre a instrução pública maranhense. Utilizou-se como fonte de análise os trabalhos de Santos
e Reis (2018), Cabral (2013) e Menezes (2016) e explorou-se o site do APEM no intuito de
verificar os instrumentos de consulta ao acervo, selecionando-se três monografias de graduação
e três dissertações de integrantes e ex-integrantes do Núcleo. Os procedimentos são resultados
de discussões, empregos, análises, adaptações e, por fim, reemprego da técnica de coleta de
dados pertinentes, que se registram na ficha de análise, de acordo com a natureza do documento.
Palavras-chave:
Patrimônio histórico bibliográfico educativo. História da educação. Arquivo
Público do Estado do Maranhão.
RECURSOS CAUSADOS Y POSIBILIDADES DE INVESTIGACIÓN DEL
PATRIMONIO EDUCATIVO BIBLIOGRÁFICO HISTÓRICO EN EL PUBLIC
ARCHIVE OF THE STATE OF MARANHÃO (APEM)
RESUMEN
Esta comunicación tiene como objetivo recuperar la investigación realizada por el NEDHEL a
partir de la colección APEM, con el objetivo de resaltar los instrumentos de recolección y
análisis de datos preparados o adaptados para la recuperación e interpretación de información
sobre instrucción pública en Maranhão.Como fuente de análisis se utilizaron los trabajos de
Santos y Reis (2018), Cabral (2013) y Menezes (2016). Se explora el sitio web del APEM para
verificar los instrumentos de consulta de la colección, seleccionándose tres monografías de
graduación y tres disertaciones de miembros y ex-miembros del Núcleo. Los procedimientos
son el resultado de discusiones, usos, análisis, adaptaciones y, finalmente, reutilización de la
técnica de recolección de datos pertinentes, que se registran en el formulario de análisis, según
la naturaleza del documento.
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Palabras clave:
Patrimonio histórico bibliográfico educativo. Historia de la educación.
Archivo Público del Estado de Maranhão.
PROVOKED COLLECTIONS AND POSSIBILITIES FOR RESEARCH ON
HISTORICAL BIBLIOGRAPHIC EDUCATIONAL HERITAGE IN APEM
ABSTRACT
The present work aims to rescue the investigation carried out by the NEDHEL based on the
APEM collection, to shed light on the instruments of data collection and analysis developed or
adapted for the recovery and interpretation of information on public education in Maranhão,
Brazil. The studies of Santos and Reis (2018), Cabral (2013), and Menezes (2016) were used
as main theoretical sources. The APEM website was explored in order to verify the instruments
of consultation to the collection made available for the research. Finally, three undergraduate
monographs and three dissertations written by members and former members of the Center
were selected. The procedures are the result of several discussions, analyses, uses, adaptations,
and, finally, re-uses of data collection, which are capable of mapping and registering pertinent
information in analysis sheets, according to the nature of the document.
Keywords
: Educational bibliographical heritage. History of education. Public Archive of the
State of Maranhão.
RESSOURCES CAUSEES ET POSSIBILITES DE RECHERCHE SUR LE
PATRIMOINE BIBLIOGRAPHIQUE HISTORIQUE PEDAGOGIQUE EN APEM
RÉSUMÉ
Cette communication vise à récupérer les recherches menées par NEDHEL sur la base de la
collection APEM, visant à mettre en évidence les instruments de collecte et d'analyse des
données préparés ou adaptés pour la récupération et l'interprétation des informations sur
l'instruction publique dans le Maranhão.Les travaux de Santos et Reis (2018), Cabral (2013) et
Menezes (2016) ont été utilisés comme source d'analyse. Le site de l'APEM a été exploré afin
de vérifier les instruments de consultation de la collection. Trois monographies ont été
sélectionnées parmi trois thèses de membres et anciens membres du Nucleus.Les procédures
sont le résultat de discussions, d'utilisations, d'analyses, d'adaptations et, enfin, de réutilisation
de la technique de collecte des données pertinentes et de les inscrire dans la fiche d'analyse,
selon la nature du document.
Mots clés:
Patrimoine historique bibliographique pédagogique. Histoire de l'éducation.
Archives publiques de l'État du Maranhão.
INTRODUÇÃO
No Brasil é veso velho acusar-se o povo de desconhecedor da
nossa história [...] mas, quem tem menos culpa disso, quem
menos deve ser acusado, é o povo. A culpa é dos elementos
intelectuais do paiz, a culpa é dos próprios historiadores.
(CORREA, [1927], p. 7).
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Temáticas sobre patrimônio educativo, arquivos e acervos devem ser recepcionadas de
forma exitosa e, ao mesmo tempo, desafiadora; pois, falar a respeito é também fazer um resgate
da memória, é remetermos a significados, símbolos e representações sociais/culturais atreladas
a objetos ilustrados por vestígios, pistas e registros que resultam da ação humana, que
intencionalmente ou não, favorecem aproximações com questões relacionadas ao ambiente
educativo. Por outro lado, refletirmos sobre o clássico problema de nossa nação que mais parece
um bordão: “O Brasil é um país sem memória!”, nos tenta a questionarmos sobre qual memória
se está falando e sobre o que têm feito as instituições responsáveis pela salvaguarda do
patrimônio histórico bibliográfico educativo (seja nacional, regional ou local) para garantir a
sua manutenção em condições satisfatórias e sua acessibilidade permanente. Somos em
realidade um país sem memória ou seria mais prudente dizer que a memória tem sido negada à
maioria da população pela desvalorização do poder público, que direciona o seu interesse para
a recuperação, montagem e preservação de registros unilaterais que levam à formação de uma
identidade coletiva falseada ou direcionada apenas para aquilo que selecionam, valorizam e/ou
pretendem sustentar como importante.
Sobre a questão do “desconhecimento ou desinteresse” da população, quanto aos
assuntos ditos importantes, o maranhense Viriato Correa [1927] já indicava no Prefacio de sua
obra, que “[...] os males da história nacional [eram] muitos”. Na crítica que registra em
A
Balaiada: romance histórico do tempo da regência
, sobre as consequências da ignorância e do
desapego ao respeito, argumenta que dos males provocados, o pior seria:
[...] o da ausência quase absoluta de memória e recordações individuais que
sempre foram e continuam a ser, mesmo quando apaixonadas, a mais luminosa
das fontes históricas. Faltam-nos as chronicas de porta a dentro, os
depoimentos pessoais, as indiscrições, os mexericos etc. etc. [...] não há
assumptos que não sejam capazes de interessar o povo, mesmo os mais áridos
e os mais ásperos. A questão é que eles venham às mãos de forma insinuante
e encantadora [...].
Nesse sentido, a sugestão dada por Correa [1927] não pode ser entendida de forma
pejorativa. Suas insinuações correspondem às possibilidades de uso e de análise de dados a
partir de diferentes fontes e perspectivas, entendendo-se por fonte, qualquer objeto que sirva
para demonstrar certo acontecimento (BARROS, 2019). Ao colocar em cena o cotidiano
secular, exemplificado pelos mexericos, enriquece a leitura, potencializa o interesse do leitor e
desafia o pesquisador a afinar o olhar para não cair em tentações ou armadilhas; detalhes que
se fazem imprescindíveis e sugerem seu uso oportuno (CORREA, [1927]); sinais em potencial
que estimulam o ato criativo na operação historiográfica. Dessa forma, os rabiscos nos rodapés
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e margens dos cadernos escolares, dos livros de leitura ou dos livros didáticos, ou o registro de
uma assinatura, dedicatória ou elogio a um professor podem demonstrar bem mais do que as
fontes oficiais poderiam dizer. No processo de exumação, a mensagem escrita de forma
intencional pode falar do objeto pesquisado de forma direta, a exemplo dos livros escolares ou
mesmo uma matéria publicada em um jornal sobre os conteúdos a serem adotados nas casas de
ensino
1
, conforme as prescrições indicadas no currículo escolar; todavia, a mesma fonte
indiretamente, pode fazer referências a outros aspectos que escapam à primeira vista.
A discussão sobre o Patrimônio histórico bibliográfico educativo tem sido alvo de
intenso movimento de pesquisadores2 que lutam para sensibilizar o poder público com respeito
à guarda/conservação dos documentos relacionados ao campo escolar. Memórias que, mesmo
selecionadas, apontam ações/omissões do governo e servem para futuras reavaliações;
documentos oficiais redigidos pela própria secretaria da escola, a exemplo dos relatórios
encaminhados aos presidentes de província no século XIX e/ou dos mapas que registram o
censo escolar, tendo em conta o número de alunos matriculados, aprovados ou reprovados, o
quantitativo de professores ativos/aposentados, além de certas vantagens empregatícias (como
férias ou licenças), entre outras marcas, que podem revelar conjunturas importantes, por meio
de indícios esparsos que ao serem cruzados com outros aspectos na própria documentação,
podem tomar um estatuto epistemológico próprio (CASTELLANOS, 2012) para além da
própria notícia divulgada no dispositivo cultural em circulação.
Este debate tem se fortalecido também nas reuniões organizadas pela Rede Ibero-
americana para a Investigação e a Difusão do Patrimônio Histórico-Educativo (RIDPHE) criada
em 2008
3
. A sua organização se mostrou fundamental para a socialização de práticas
geograficamente distantes e diferenciadas; ações nascentes de olhares e articulações de
pesquisadores4 incomodados com a forma de conservação da materialidade no campo educativo
1Termo utilizado por Silva (2017) em As Casas de ensino no Maranhão: um estudo da sua representação no
período republicano (1903-1912) para referir-se aos grupos escolares criados em 1903 na Capital maranhense.
2 No Brasil, por exemplo, incentivadores como Maria Teresa Santos Cunha, Maria Helena Câmara Bastos, Maria
Lúcia Mendes de Carvalho, Eliane Peres, Vania Grim Thies e Ana Chriystina Venâncio Mignot abordam diversas
temáticas a respeito, entre elas: escrita escolar (caligrafia); cadernos escolares; cultura escrita; leitura e livro
escolar; história da alfabetização; museus e arquivos; bibliotecas e acervos escolares.
3A Rede Iberoamericana para investigação e difusão do Patrimônio Histórico Educativo (RIDPHE) iniciou as
atividades a partir de 2008, passando a funcionar no âmbito das listas de discussão gerenciadas pela UNICAMP.
A lista hoje congrega cerca de 200 investigadores que, de alguma forma, estão envolvidos. Dentre os seus
membros, constam pesquisadores e professores de diferentes universidades, centros de investigação e guarda do
patrimônio educativo, escolas públicas e demais instituições preocupadas com a temática da REDE; representantes
de Portugal, Espanha, de vários países da América Latina e de diferentes estados brasileiros, fortalecendo-se e
expandindo-se a Rede; sobretudo, a partir da organização dos Simpósios Iberoamericanos.
4 Em nível nacional, o Grupo de estudos e pesquisas em Memórias e história da educação profissional, criado em
2008, no Centro Paula Souza, São Paulo, e coordenado pela profa. Dra. Maria Lúcia Mendes de Carvalho.
Disponível em: http://memorias.cpscetec.com.br/documentos/gepemhep.pdf e História da Alfabetização, Leitura,
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e, da não compreensão que tais materialidades são documentos/visores que possibilitam
explicações/aproximações coerentes sobre problemas e dificuldades do/no campo educativo. A
primeira reunião foi realizada em 2012, em Campinas, e se repetiu em 2017 nesta mesma
cidade. Em 2013, o encontro foi realizado em Buenos Aires; em 2014, no México (na cidade
de Cuernavaca); em 2015, em São Paulo, no Centro Paula Souza; em 2016, no País Basco,
Espanha e, em 2019, no CEINCE, Centro Internacional de Cultura Escolar, Berlanga de Duero,
Espanha. Desses encontros nasceram propostas de criação de museus e arquivos escolares em
nível institucional e algumas iniciativas em nível individual, tendo como objeto de estudo os
manuais escolares, os livros escolares e de leitura, os itens museológicos e o mobiliário de
ensino, a produção de alunos e professores, as indumentárias, fotografias e álbuns, dentre outros
objetos relacionados à vivência escolar (MENEZES, 2016). Sem embargo, se nesses encontros
ainda se constata a precariedade em que se encontra o patrimônio histórico-educativo, embora
antes destes eventos, já outros empreendimentos de sucesso tivessem sido fossem colocados
em prática no Brasil e no exterior
5
; por outro lado, a socialização de algumas iniciativas
promissoras, permitem sua réplica e adequação em virtude das necessidades, interesses e
recursos disponíveis para cada região ou país.
A contribuição brasileira tem sido incentivada também pela criação da Revista Ibero-
americana do Patrimônio Histórico-Educativo, publicada a partir de 2015. Outra produção que
merece destaque é a publicação do livro
Desafios ibero-americanos: o patrimônio histórico-
educativo em rede
, organizado pela pesquisadora Maria Cristina Menezes, em 2016, com o
apoio da RIDPHE. Essa rede concentra autores mexicanos, espanhóis, chilenos, brasileiros,
portugueses e argentinos, no intuito de socializar experiências que estimulem novas
abordagens, novos problemas e, por que não, novas preocupações e objetos. Além dessa
iniciativa no âmbito da produção editorial, foi criado o Grupo de Estudos e Pesquisas em
Escrita e dos Livros Escolares (HISALES). Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/hisales/. Acesso em: 18 dez.
2021.
5 Cf. História da Alfabetização, Leitura, Escrita e dos Livros Escolares (HISALES). Disponível em:
https://wp.ufpel.edu.br/hisales/. Acesso em: 18 dez. 2021. Centro de Memória da Educação da Faculdade de
Educação da Universidade Estadual de Campinas. Coordenado pelo prof. Dr. André Luiz Correia Gonçalves de
Oliveira Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/a-fe/institucional/centro-de-memoria-da-educacao. Acesso
em: 18 dez. 2021. Centro Internacional de Cultura Escolar (CEINCE). Disponível em:
https://www.ceince.eu/actividades.html. Acesso em: 18 dez. 2021. Sociedad Española de Historia de La
Educación. Museos Pedagógicos y Centros de Investigación. Disponível em:
http://www.sc.ehu.es/sfwsedhe/museos.htm. Museu de História da Educação de Blackwell. Disponível em:
https://www.cedu.niu.edu/blackwell/index.shtml. Acesso em 18 dez. 2021. Centro de Estudios sobre la Memoria
Educativa (CEME). Disponível em: https://www.um.es/web/ceme/. Acesso em 18 dez. 2021. Atividade de
Extensão do Museu Virtual Escolar do Programa Histelea. Disponível em: http://www.unlu.edu.ar/~museo/.
Acesso em: 18 dez. 2021.
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História da Educação, Cultura Escolar e Cidadania (CIVILIS), coordenado pela professora
Maria Cristina Menezes, da Universidade Estadual de Campinas.
No Brasil, a salvaguarda do patrimônio histórico-educativo têm sido um privilégio de
poucos lugares6. No Maranhão, o Arquivo Público e a Biblioteca Pública Benedito Leite são as
duas principais instituições que têm concentrado alguns esforços no sentido de conservar
coleções relacionadas ao patrimônio histórico bibliográfico educativo. Outros movimentos que
podem ser apontados são os projetos criados por pesquisadores vinculados geralmente aos
programas de pós-graduação das Universidades Federal e Estadual, além do Instituto Federal
do estado. Uma das iniciativas tem sido promovida pelo Núcleo de Estudos em História da
Educação e das Práticas Leitoras, da Universidade Federal do Maranhão (NEDHEL),
coordenado pelo professor Cesar Augusto Castro. As propostas têm se concentrado na
investigação da cultura material escolar
7
, com recuperação dos artefatos escolares indicados,
adotados ou não pela e para a escola. Nessa mesma perspectiva, os estudos têm se voltado para
temáticas específicas, dentre elas os livros de leitura, livros didáticos, livros escolares franceses
e os acervos escolares
8
.
6 O Centro de Memória da Educação (FEUSP); a Faculdade de Educação da UNICAMP; a Faculdade de Educação
da UFMG e da UNESP; o Centro de Estudos e Investigações em História da Educação da UFPel; o PRODEF da
UFF; o PROEDES da UFRJ; o CEDAPH da Universidade de São Francisco; o APER “Arquivo Pessoal Euclides
Roxo” da PUC-SP; o Museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto (MG); o Centro de Referência
em Educação Mário Covas (SP); o Grupo de Pesquisa História da Educação no Brasil - UNESP Marília; o Grupo
CIVILIS da UNICAMP; o Centro de Memória da Educação (CME); o Centro de Memória de Educação Brasileira
(CMEB); o Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação da Cidade de Duque de Caxias e Baixada
Fluminense (CEPEMHEd); o Centro de Memória de Educação da Secretaria de Educação de Praia Grande
(MARTÍNEZ et al., 2012).
7 CASTRO, CÉSAR AUGUSTO; Velázquez Castellanos, Samuel Luis. A imprensa de educação e ensino no
Maranhão e Pará (1844-1954): primeiras aproximações. History of education & children's literature (ONLINE),
v. 2, p. 293-318, 2021. Disponível em: https://www.torrossa.com/it/resources/an/5080663. Acesso em: 18 dez.
2021.; CASTRO, CÉSAR AUGUSTO; BORGES, A. L. D.; Velázquez Castellanos, Samuel Luis. A imprensa
maranhense de educação e ensino. REVISTA EDUCAÇÃO EM QUESTÃO (ONLINE), v. 58, p. 1-26, 2020.;
CASTRO, C. A.; Velazquez Castellanos, Samuel Luis. O lugar do livro e da leitura no Maranhão Oitocentista: o
Gabinete Português de Leitura. Outros Tempos, v. 13, p. 243-258, 2015.; CASTRO, CÉSAR AUGUSTO;
Velázquez Castellanos, Samuel Luis (Org.). História da escola: métodos, disciplinas, currículos e espaços de
leitura. 1. Ed. São Luís: Edufma, 2018. v. 1. 637p.; SILVA, D. R.; CASTRO, C. A. Recomeço de uma história:
percurso histórico e recriação da Biblioteca Pública do Maranhão na Primeira República. 1. ed. São Luís: Editora
UEMA, 2012. v. 1. 128p.
8 Entre as fontes de pesquisas que em sua maioria utilizam os documentos que aqui consideramos como Patrimônio
Bibliográfico Educativo podemos citar alguns projetos: História e cartografia da escola pública primária no
Maranhão oitocentista: da tradição à inovação à luz da teoria da forma escolar, cujo objetivo se concentra em
analisar a configuração da instrução pública primária maranhense no período imperial via ofícios de professores
expedidos até o ano de 1840; A circulação dos livros escolares franceses no Maranhão oitocentista, no qual se
analisam os livros escolares franceses inseridos nas instituições de ensino maranhense no período imperial, tendo
como fonte de análise os jornais maranhenses, os relatórios dos Presidentes de Província, dos Inspetores da
Instrução Pública e dos Delegados Literários, como também as correspondências trocadas entre várias autoridades
escolares e o governo; A circulação do livro e as práticas leitoras no Maranhão no século XIX, cuja finalidade foi
identificar e compreender a forma e intensidade em que o livro, a leitura e as práticas leitoras estiveram presentes
na sociedade maranhense no século XIX. As análises se deram a partir do resgate dos jornais maranhenses do
século XIX, sendo os três projetos coordenados pelo prof. Doutor Samuel Luis Velázquez Castellanos.
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Nesse sentido, podemos dizer que o projeto Liceu como instituição escolar de formação
do pensamento intelectual e cultural do Maranhão, no período imperial (1838 – 1899)
9
, criado
pelo coordenador do NEDHEL, dentre os seus resultados, propôs a criação do arquivo escolar
do Liceu Maranhense, tendo em vista a quantidade de documentos administrativos, leis e
decretos referentes ao funcionamento dessa escola. Em sua maioria, esses documentos se
encontram em péssimo estado de conservação, coincidindo com as preocupações de Sandoval
e Vial (2015, silva2016).
Diante do exposto, este artigo visa recuperar as pesquisas realizadas pelo NEDHEL
sobre o patrimônio histórico bibliográfico educativo que se sustentaram no acervo documental
do Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), destacando-se a pesquisas bibliográfica
e documental como procedimentos utilizados para a coleta e análise de dados (elaborados ou
adaptados) para a recuperação/interpretação das informações sobre a instrução pública
maranhense à luz dos pressupostos da História Cultural. Utiliza-se a primeira, para entendermos
as concepções e noções ligadas ao Patrimônio histórico bibliográfico educativo em uso,
auxiliando-nos do entendimento ao respeito, do Instituto de Patrimônio Histórico Brasileiro e
dos trabalhos de Santos e Reis (2018), Cabral (2013) e Menezes (2016); a segunda, para
conhecermos o acervo patrimonial referente à instrução pública maranhense e explorarmos o
site do APEM, no intuito de verificar a organização dos fundos documentais, a forma de
acondicionamento do acervo, os instrumentos disponibilizados para a pesquisa e, por fim
revelar as pesquisas realizadas pelo NEDHEL entre 2010 e 2019. Para tanto, selecionamos três
monografias de graduação e três dissertações que tratam da Inspetoria da Instrução Pública
Maranhense e permitem observar a evolução dos instrumentos de pesquisa utilizados no
processo de coleta e análise de dados. Nessa lógica, acreditamos que este artigo possa despertar
o interesse de outros pesquisadores quanto à situação atual dos acervos históricos bibliográficos
escolares, sendo fundamental registrar a potencialidade dessa documentação, no intuito de
chamar a atenção para a necessidade da produção de mecanismos de recuperação de informação
que agilizem o processo investigativo.
9 Este projeto de pesquisa objetiva tecer a trajetória do Liceu Maranhense como instituição escolar de formação
do pensamento intelectual e cultural no período de 1838 a 1889 e foi aprovado pela FAPEMA (Edital universal nº
040/2015 - Faixa A), o que garante a sua operacionalização, e pelo CNPq na modalidade de bolsa de produtividade
(Edital nº 12/2016 Bolsa de Produtividade em Pesquisa-PQ. Processo nº 303288/2016-7 para o período de
01/03/2017 a 29/02/2020).
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PATRIMÔNIO HISTÓRICO BIBLIOGRÁFICO EDUCATIVO: ARQUIVOS E
ACERVOS
Falar da cidade de São Luís como Patrimônio Mundial da humanidade, título
reconhecido pelo número expressivo de casarões, ruas e cenários, onde estão preservadas
histórias, acontecimentos e aventuras de indivíduos que direta ou indiretamente deixaram as
suas marcas de forma intencional ou não nos diversos tipos de documentos, segundo as
diferencias de linguagem, práticas, suportes e usos, pode ser considerado uma tarefa fácil! No
entanto, quando precisamos recorrer aos registros, às fontes bibliográficas, arquivísticas ou
museológicas, temos uma triste constatação. Embora saibamos do potencial de pesquisa que
emerge do patrimônio histórico-cultural ludovicense ou maranhense, entendendo por
Patrimônio cultural o “Conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país, cuja conservação
seja de interesse público quer por sua vinculação e fatos memoráveis, quer pelo seu excepcional
valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico” (BRASIL, 1988), muitos desses
documentos estão perdidos, mal acondicionados e deteriorando-se. Esta situação deve-se à
omissão do Estado, ao descumprir aquilo que por Lei é o seu dever, uma vez que, a
obrigatoriedade em preservar/manter a sustentabilidade desse patrimônio está registrada na
Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
10
ou pelos desdobramentos da falta de
atuação do governo, a exemplo da desvalorização deste patrimônio pelas instituições públicas
ou privadas, as quais em teses deveriam contribuir para preservá-lo, conforme afirma Martínez
et al
. (2012. p. 219)
[...] a ausência de uma cultura de preservação documental e de políticas
definidas de avaliação que deliberem acerca da importância de determinados
documentos, e ainda, o incentivo que a escola recebe no Brasil - desde a
década de 1970 - para ‘eliminar’ documentos dos arquivos mortos, ainda são
empecilhos a serem superados.
Outro problema que talvez tenha contribuído para o contínuo menosprezo ou para a
noção do que se entende por patrimônio histórico educativo, é que quase sempre o termo
patrimônio faz referência à cultura, restringindo-se suas modalidades: arquitetônico, folclórico
ou artístico. Esse é um aspecto basilar, pois são várias as modalidades de patrimônio cultural
de um país: o bibliográfico, o arquivístico, o museológico, o arqueológico, dentre outros. É
importante ter a clareza de que, independentemente da modalidade, o que os faz patrimônio é
10 Na seção II – da Cultura, Art. 215, que “[...] garante a todos o exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes
da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. (BRASIL, 1988).
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justamente o seu caráter representativo da memória nacional de um lugar, de um país. Outro
tratamento dado ao termo patrimônio bibliográfico corresponde “[...] à formação de coleções
bibliográficas por meio do Depósito legal”, de acordo com os estudos de Santos e Reis (2018,
p. 229). Nessa lógica, consideramos que patrimônio bibliográfico é o “Conjunto de documentos
depositados numa biblioteca” (HANSEN, 2019, p. 34) e “Quando este conjunto de obras
contribui para a percepção da identidade coletiva, será então considerado como patrimônio
bibliográfico nacional e, portanto, inalienável” (HANSEN, 2019, p. 8). Santos e Reis (2018),
por outro lado, utilizam uma definição menos restritiva: são os bens culturais
11
de natureza
bibliográfica, independentemente de comporem um acervo de biblioteca.
Até os anos setenta, o termo bem cultural, se utilizado no sentido de bem
protegido, estava mais próximo da ideia de patrimônio [...], de acordo com o
qual os bens são vistos como aqueles associados a ‘fatos memoráveis da
história do Brasil, quer pelo seu excepcional valor arqueológico, quer pelos
valores etnográfico, bibliográfico ou artístico’, incluindo os monumentos
naturais, os sítios e as paisagens, [...]. (IPHAN, 2021).
Na tese de Maria Luísa Rosendo Cabral, intitulada “Património bibliográfico e
bibliotecas na construção da identidade colectiva: entre um conceito e o seu desenvolvimento,
1750-1800”, defendida na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de
Lisboa, em 2013, a pesquisadora portuguesa faz uma discussão próxima daquilo que
pretendemos. Em um determinado capítulo, a autora apresenta o conceito de patrimônio
bibliográfico a partir dos “[...] estudos existentes, sobretudo no tocante à memória registada e
guardada em bibliotecas”. (CABRAL, 2013, p. 5). Para ela é o:
[...] conjunto de documentos depositados numa biblioteca. Dependendo da
forma como são encarados, do seu fim e utilização [...] pode adquirir uma
responsabilidade mais profunda. Uma biblioteca pode dispor de um
património bibliográfico considerável (isto é, títulos na ordem das dezenas ou
centenas de milhares); mas esse património pode não ser nacional, isto é, pode
não representar a produção intelectual portuguesa e, portanto, não contribuirá
para a percepção da identidade colectiva. Quando esse conjunto de obras
contribui para a percepção da identidade colectiva, será então considerado
como património bibliográfico nacional, isto é, como inalienável. (CABRAL,
2013, p. 8).
11 “Na verdade, qualquer bem-produzido pela cultura é, tecnicamente, um bem cultural, mas o termo, pela prática,
acabou se aplicando mais àqueles bens culturais escolhidos para preservação – já que não se pode e nem se deve
preservar todos os bens culturais –, fazendo com que, no jargão patrimonial – e por força de convenções
internacionais –, a locução bem cultural queira se referir ao bem cultural protegido” (CARSALADE, 2016, p. 14).
CARSALADE, Flávio. Bem. In: REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano;
THOMPSON, Analucia (org.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1. ed. Rio de Janeiro; Brasília:
IPHAN/DAF/Copedoc, 2015.
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Nesse fragmento, o objetivo da formação da identidade coletiva é compor coleções que
sirvam para a conformação de uma identidade nacional, aqui denominada de patrimônio
histórico bibliográfico nacional. Os acervos são dignos de reconhecimento, independentes de
sua temática ou do período tratado, e merecem ser protegidos12 ou custodiados pelas instituições
de memórias, a exemplo das bibliotecas, arquivos, museus, galerias, entre outros.
Contudo, é no trabalho de Santos e Reis (2018, p. 229) que a discussão sobre patrimônio
histórico bibliográfico se coaduna com a nossa proposta:
Na ausência de um conceito de patrimônio bibliográfico, amplamente aceito
e difundido no Brasil, [...] [o entendemos como] o conjunto de bens culturais
de natureza bibliográfica (manuscritos, incunábulos, livros, periódicos,
mapas, folhetos e obras de referência), cuja raridade a eles atribuída reconhece
o seu valor para a história e a memória deste País ao longo dos séculos, os
quais foram elaborados, publicados e utilizados por seus cidadãos dentro do
próprio território. Também integram o patrimônio bibliográfico nacional as
criações impressas que tratam do Brasil, elaboradas neste País por autores
estrangeiros e publicadas no exterior, bem como as criações impressas de
origem estrangeiras, incorporadas aos acervos das primeiras bibliotecas
brasileiras, que colaboraram diretamente para o desenvolvimento intelectual
desta nação. (SANTOS; REIS, 2018, p. 229, grifo nosso).
Podemos considerar aqui a imprecisão existente na trajetória de leis, políticas e
instrumentos de proteção do patrimônio bibliográfico no Brasil, relativas à definição, objetivos
e à falta de continuidade, considerando o entendimento do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
13
. A noção que Santos e Reis (2018) trazem, faz ampliar as possibilidades
de atuação frente ao bem a ser protegido e disponibilizado para pesquisas. A natureza
bibliográfica não se restringe ao livro; mas contempla os documentos manuscritos, os
incunábulos, os livros e periódicos, os mapas e folhetos, além das obras de referência, dentre
elas: os dicionários regionais e históricos. Outra possibilidade de investigação se volta para os
inúmeros assuntos e perspectivas registradas nos documentos anteriormente citados.
O cenário político, econômico, educativo e social também pode ser entendido a partir
das marcas, as quais, ao longo do tempo, foram deixadas por indivíduos ou sujeitos da história.
É claro que não devemos deixar de perceber que muitos desses registros foram dispensados
12 “Relativamente às Convenções de Haia, observa-se que o tema bem cultural esteve presente a partir da primeira
convenção de 1899, século XIX, quando a questão da pilhagem e os roubos de obras de arte passaram a ser
questionados nas discussões relacionadas aos tratados de paz”. (IPHAN. Dicionário do Patrimônio Cultural.
Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural/detalhes/79/bem-cultural. Acesso em: 23
maio 2021.
13 http://portal.iphan.gov.br. Acesso em: 23 maio 2021.
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pelos promotores de cultura, aqueles que têm interesse de fazer determinado acontecimento
conhecível e, portanto, se responsabilizam ou direcionam a organização dos acervos para serem
lidos e entendidos com determinadas finalidades, independentemente do caráter exclusivo de
raridade ou de valor histórico (SANTOS; REIS, 2018).
É claro que não queremos demonizar o processo de organização dos acervos nos lugares
de memória, pois sabemos que “[...] as instituições também têm a sua respiração e são, muitas
vezes, compelidas a trilharem um caminho com lógica interna. Quase como se exprimissem
uma vontade própria, mas, na realidade, [faz] reflectir a conjuntura de ordem política e cultural”
(CABRAL, 2013, p. 5). Contudo, é importante ter em mente que os documentos, ao serem
escolhidos para compor as coleções
14
, são frutos do empenho de homens influentes, os quais,
em certa medida, organizaram-no para que a leitura modelasse condutas e adestrasse
pensamentos. Dito de outra forma, ao ser lido friamente, a leitura dissociada das relações e
conexões várias, por uma parte, e a análise objetiva e sem historicidade, por outra, podem
incorrer em armadilhas intencionalmente armadas por quem detém o poder de conduzir a ordem
natural dos fatos e acontecimentos do cotidiano.
Se a organização desses acervos impõe ao consulente um certo direcionamento e
possíveis entendimentos, no fazer historiográfico, sabendo-se dessas imposições, é necessário
se resguardar e adotar táticas que sirvam para diferenciar ou identificar as estratégias utilizadas
para manipular situações e cenários. Segundo Barros (2019, p. 89), “Os autores quando se
referem a certos acontecimentos, eles estão certamente apresentando pontos de vista e podem
acreditar naquilo que dizem. Mas nada impede que também explorem a possibilidade de mentir,
de falsear aquilo que percebem, de omitir dados [...]”. Agindo dessa forma, possivelmente
intervêm nas compreensões e relações resultantes de tais envolvimentos; saber identificar os
limites entre o dito e o não dito, significa que podemos nos aproximar daquilo que já se passou.
No estudo sobre fontes históricas, Barros (2019) alerta-nos para as intencionalidades
registradas nas fontes, seja pelo autor e/ou editor, ou mesmo pelo organizador do acervo. Muitos
escritos, neste caso, livros e revistas, ofícios e atas, dentre outros documentos, são criados com
o intuito de persuadir e convencer; arquivos provocados
15
, cuja leitura é direcionada
14 Coleção distingue uma biblioteca de outra, individualiza-a. A coleção reflete a organização, simboliza o
desenvolvimento racional de um manancial informativo em permanente acumulação, a serviço de um objetivo, ao
longo do tempo. A volta de uma coleção pode fidelizar o seu público (HANSEN, 2019, p. 8).
15 O título do artigo retomou a expressão utilizada por Barros (2019) “Arquivos provocados” para enfatizar que a
leitura de uma obra não pode ser lida ingenuamente! Seguindo apenas a ordem de sua apresentação, organização,
guarda É necessário também, analisar os preâmbulos, na tentativa de identificar os recursos estilísticos utilizados
para realçar determinado aspecto na redação e as estratégias gráficas adotadas para tirar o foco das questões
centrais nas notícias dos documentos redigidos e produzidos por homens de um tempo, espaço e culturas
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intencionalmente por quem escreve e/ou organiza a produção editorial/acervo para um
determinado aspecto do conteúdo divulgado. Esse entendimento pode ser compreendido
segundo a explicação de Hansen (2019, p. 9-10), quando considera a escrita como poder; “[...]
como memória artificial, guardada em um arquivo ou em uma biblioteca, poder de armazenar
capital simbólico para o futuro, resistindo ao tempo que passa e superando a oralidade do
presente, em que a informação se esgota no ato da fala e da audição”. Mesmo a fonte voluntária,
pode acrescentar várias visões ou trazer à tona aspectos que no conteúdo nuclear foram deixados
à margem; no entanto, também podem revelar situações aparentemente encobertas, mas de
grande relevância (BARROS, 2019). Nesse caso, o historiador deve considerar o ato da
desconfiança, colocando em xeque a constituição do acervo ou daquelas coleções.
A segunda, de acordo com as orientações de Barros (2019), é fazer a pergunta certa para
a fonte, problematizando-a e, questionando-a no intuito de exumá-la e a partir daí fazer as
conexões necessárias para o desvelamento das questões; em último, mas não menos importante,
é entender que a fonte é apenas mais uma possibilidade de análise, o silencio deste veículo ou
desta mensagem também é revelador de discórdia, desinteresse ou interesse, contradições,
dentre outros aspectos que julgamos importante e que devem ser considerados ao consultar tais
bens culturais. Parte desse bem cultural está voltada para o resgate dos aspectos educativos:
tipos de escolas, formação de professores, rituais escolares, exames escolares, regras,
regulamentos, regimentos, tempo escolar e demais práticas relacionadas ao cotidiano escolar.
Na pesquisa publicada na revista Vértice, em 2012, “Preservação, pesquisa e difusão do
patrimônio educacional: o caso do Liceu de humanidades de Campos (RJ)”, os autores deixam
claro que uma das consequências de se preservar acervos escolares é justamente permitir que
histórias sejam contadas e/ou relembradas, uma vez que:
Os acervos escolares escondem uma variada e valiosa quantidade de
documentos que, muitas vezes, não é valorizada pela comunidade educacional
nem pela sociedade. Esses documentos, se guardados e identificados,
possibilitam desvendar o cotidiano da escola em diversas épocas,
compreender seu funcionamento interno, a constituição do currículo e as
práticas diárias de professores e alunos, constituindo a chave capital para o
estudo das instituições educacionais, sem abandonar outro tipo de
documentação, consagrada e tradicional, como a legislação. (MARTINEZ,
2012, p. 225).
complexas. É esta desconfiança que impulsiona a criatividade do pesquisador a procurar de outras explicações que
promovam o entendimento de lacunas, contradições ou mesmo de afirmações duvidosas.
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Muitas das histórias sobre a educação maranhense utilizaram como referência os fundos
distribuídos em séries e subséries documentais do Arquivo Público do Maranhão (APEM).
Nesse espaço estão preservadas histórias originais; acontecimentos e fatos que ainda não foram
publicados no formato de artigos, livros ou dispositivos que podem contemplar ou abranger um
maior número de leitores. São relatos, depoimentos, denúncias, indicações, reclamações,
imposições e estratégias de sujeitos alinhados ou não ao pensamento do governo, às regras
expressas ou encobertas que ao longo do tempo demarcaram a gramática da escola, a exemplo
do tempo escolar próprio.
Da mesma forma, chamamos a atenção para a preparação de dispositivos de consulta
que sirvam para facilitar a localização de categorias ou unidades de análise específicas sobre a
temática proposta. Além dessa possibilidade, Linares (2015) indica outras vertentes de análises,
como “[...] o designer específico, imagens, letras, cores, formas, além das representações
simbólicas, históricas e sociais desse objeto”. Castellanos (2012), na tese “A
Representatividade do livro escolar no Maranhão Império: Produção, circulação e uso”,
defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar, na Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus Araraquara, em 2012, também defende as riquezas
de análise da fonte consultada, a exemplo dos locais de produção, formatos, suportes, tipo de
letras, número de linhas e colunas, desenhos e imagens, além de outras características
tipográficas. As características (físicas) indica o tipo de público, as estratégias de persuasão do
autor, tipógrafos, redatores e colaboradores de determinada informação. Como já dito, são
múltiplas as possibilidades de reflexões.
Mas, e os acervos? É impossível o entendimento das fontes sem ter em conta também o
tratamento a que foi submetida a documentação, a sua disposição/organicidade, e porque não o
seu silenciamento/morte! Nessa lógica, apresentamos o Arquivo Público do Estado do
Maranhão (APEM), como instituição de memória criada na primeira metade do século XX,
para salvaguardar os documentos das Secretarias de Polícia e Secretaria de Governo,
contemplando atualmente os fundos organizados conforme a proveniência: Público estadual,
Público municipal, fundo Privado de origem institucional, fundo Privado de origem pessoal e
Coleções.
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APEM: ACERVOS PROVOCADOS E POSSIBILIDADES DE PESQUISA SOBRE O
PATRIMÔNIO BIBLIOGRÁFICO EDUCATIVO
De acordo com a Lei brasileira nº 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de
arquivos públicos e privados, arquivo corresponde aos:
[...] conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos,
instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do
exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que
seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos. (BRASIL, 1991).
Essa lei foi um marco regulatório com vista a orientar a prática da gestão documental
brasileira; orientar os “[...] procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção,
tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua
eliminação ou recolhimento para guarda permanente” (BRASIL, 1991). A guarda definitiva é
de responsabilidade dos arquivos permanentes, que se constituem como “[...] conjuntos de
documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente
preservados” (BRASIL, 1991). Foi nessa última perspectiva que o Arquivo Público do Estado
do Maranhão (APEM) nasceu.
O APEM foi criado em 1932 com a intenção de agrupar os documentos da Secretaria de
Polícia e da Secretaria de Governo. Segundo os registros disponibilizados no site do APEM,
são inúmeras as dificuldades enfrentadas para manter a documentação longe da deterioração. O
prédio atual está situado em um imóvel do século XIX, que foi domicílio familiar, pensão
familiar e, por último, bordel. O espaço é composto por quatro pavimentos: dois deles
reservados para o arquivamento dos documentos, biblioteca e atendimento público; um
laboratório de restauração e higienização de documentos no térreo; e no quarto piso há uma
biblioteca de apoio (APEM, 2021).
Dentre os tipos de suporte estão os manuscritos, códices, mapas, plantas, discos, jornais.
Em relação aos códices (documentos avulsos encadernados) do século XVIII e XIX, estes são
registros de Patentes, Alvarás, Cartas de Sesmarias, Passaportes, Leis e Decretos, Despachos e
Sentenças da Junta de Missões, dentre outros. Sobre os documentos avulsos, podemos citar as
correspondências emitidas por autoridades destinadas à Secretaria do Governo, à Secretaria e
Chefatura de Polícia. São cartas de Datas e Sesmaria, Mapas de nascimento, batismo e óbito da
população maranhense; notícias sobre a população escravizada e indígenas, por exemplo.
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Sobre a Instrução pública, encontramos uma relação de documentos sobre diferentes
assuntos no formato de códices: ofícios, avisos, circulares, telegramas, livros de pagamento de
funcionários, regulamentos, livro de minutas. A série Instrução pública remete à nomeação de
professor, portarias de nomeação e registros de licenças de funcionários da escola, assim como
a registros de matrículas de alunos, diários de classe, diplomas, atestado de alunos/ professores,
além de outros. A série Escola de Aprendizes agrícolas apresenta documentos das escolas de
aprendizes marinheiros e dos colégios agrícolas do século XIX; já na série Secretaria do
interior, diários de classe de escolas públicas, livros de matrículas, dentre outros, é a tônica.
Nesse sentido, problematizar determinada questão da documentação exposta, não se restringe
à análise de apenas umas das séries. O que vale aqui não é apenas encontrar o indício, mas ter
a possibilidade de fazer as relações; conexões possíveis via pesquisador de informações
originais, inéditas, primárias, relacionadas à cultura da escola, seja com respeito à cultura
empírica ou teórica, seja à cultura política
16
.
Em estudo sobre os grupos escolares maranhenses, Silva (2017) considera aspectos do
censo populacional da cidade de São Luís no final do século XIX, como dados em potencial
para o entendimento contextual; relações instauradas que esclarecem que, nem sempre, o censo
pode ser entendido como número real, pois, em muitos casos, a intenção de falseá-lo é evidente,
ou mesmo pelas condições para a coleta de dados que não eram favoráveis, principalmente em
zonas longínquas, onde o acesso era inviável, seja por falta de recursos ou pela inacessibilidade
do local.
Esse entendimento se fez útil ao analisarmos os mapas de matrícula, de frequência e de
evasão de alunos. Há uma inconsistência de dados que nos fez pensar que, da mesma forma que
muitos dos censos foram maquiados, a documentação emitida pela Inspetoria da Instrução
Pública no final do século XIX foi adulterada. Como comprovar essa hipótese? Comparar e
analisar os dados do censo promovido pelo governo, com os dados emitidos pela escola seria
uma probabilidade; fontes que devem ser trabalhadas na perspectiva das possibilidades, na
medida em que aspectos relacionados à instrução aparecem de forma direta ou indireta em
algumas dessas séries.
No Maranhão, os documentos da e sobre a escola, de cunho bibliográfico ou de caráter
administrativo, estão atualmente sob a guarda das próprias escolas, a exemplo dos livros de
matrícula e de visitas à Escola Modelo Benedito Leite e do Liceu Maranhense, referentes ao
16 Importante ressaltar que a remissão às informações sobre a cultura escolar não se restringe a documentos
previamente organizados nos fundos, séries ou subséries com o título Instrução, Educação ou qualquer outro termo
que faça referência ao ensino escolar. Mesmo um documento da Secretaria de Governo ou da Secretaria de Polícia
pode ter indicações, pistas e vestígios para a decifração de alguma informação lacunar.
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início do século XX. No caso das escolas extintas, os materiais foram enviados, a partir da
década de 1960, à Supervisão de Inspeção Escolar
17
, criada em 1965 por meio do Decreto nº
456, de 2 de janeiro, ‒ órgão vinculado à Secretaria Estadual de Educação do Estado do
Maranhão (SEDUC). Trata-se de documentos administrativos, como matrícula de alunos, e
contratos de professor por exemplo. Os decretos maranhenses referentes ao ensino (nº 866, de
1 de outubro de 1924; nº 1029, de 9 de março de 1926 e nº 6, de 14 de outubro de 1930)18 falam
sobre a sua fiscalização, mas não se referem a quem compete a guarda dos documentos que
formam o patrimônio histórico bibliográfico educativo.
Sobre o Patrimônio Histórico Bibliográfico Educativo o NEDHEL é um dos grandes
incentivadores desses estudos no cenário maranhense. Fundado em 2005, o Núcleo tem como
missão, desenvolver e estimular pesquisas em história da educação, história das práticas leitoras
e dos processos de produção, circulação e consumo de livros (leitura ou didáticos) que
circularam no Maranhão em tempos e espaços diversos. Os resultados dessas pesquisas são
disponibilizados em formatos de artigos científicos, livros e capítulos de livros, principalmente.
Anualmente, o núcleo realiza o Encontro Maranhense de História da Educação. Evento criado
com o objetivo de promover e aproximar diferentes atores e autores dos assuntos relacionados
à História da Instrução Maranhense. Especialmente, no sentido de fortalecer as reflexões sobre
as temáticas centrais ligadas ao campo da história da educação, métodos e procedimentos
investigativos, e principalmente socializar práticas frutíferas que podem apontar caminhos que
sirvam para pensar a nossa própria realidade. Na sua segunda edição, em 2009, os debates
centraram-se nos impressos, leitura e cultura escolar, obtendo a submissão de 72 trabalhos; em
2012, discutiu-se o patrimônio cultural em rituais, gestos e objetos escolares na história da
educação. Esse evento contou com 173 pesquisadores nacionais e internacionais. Livros e
impressos escolares foi a temática debatida em 2013 e em 2016, Leitura, alfabetização e
letramento na história da educação. Em todas as edições há a discussão de algum aspecto da
cultura escolar.
Em relação aos projetos desenvolvidos pelo NEDHEL e que dialogam com a temática
patrimônio histórico cultural educativo, se destacam a “Circulação de livros escolares franceses
no Maranhão oitocentista”, que teve o intuito de identificar os indícios da circulação dos livros
escolares franceses nas escolas maranhenses no período imperial; e “O Liceu como instituição
17 Informação verbal concedida pela Coordenadora da Supervisão da Inspeção Escolar da Secretaria Estadual de
Educação do Maranhão em 18 jun. 2021, a um dos autores, autora, deste artigo. Perguntou-se se há algum projeto
de criação de museu ou arquivos escolares, respondendo a entrevistada que até o momento não tem conhecimento
de nenhuma discussão sobre esta proposta.
18 CASTRO, César Augusto. A legislação sobre a Instrução Pública no Maranhão (1835-1935), v.3
DECRETOS (1890-1930).
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escolar de formação do pensamento intelectual e cultural do Maranhão no período Imperial”,
que se centrou na análise dos programas dos currículos instituídos nos regimentos escolares.
Estiveram envolvidos nesta investigação alunos de graduação e da pós-graduação. Os
resultados foram salutares ao longo de dezesseis anos.
As propostas de produção bibliográfica se materializam em monografias de graduação,
monografias, teses, publicação de livros e de artigos. Especificamente sobre a temática Cultura
material escolar, podemos apontar o projeto “Cultura material escolar: a escola e seus artefatos
(Espaço, Mobiliário e Utensílios de Leitura e Escrita -1930 a 1961)”, vigente durante os anos
de 2013 a 2017, foi criado com o objetivo de compreender a cultura material escolar primária
e o processo de escolarização da infância no Brasil a partir da revisão de diversas fontes: a
imprensa periódica; as correspondências dos professores e dos inspetores de ensino para as
autoridades do Estado; a legislação, os regulamentos e os regimentos da instrução pública.
A produção “Reestruturação histórica da Biblioteca Pública na primeira república”,
monografia defendida em 2009, no Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do
Maranhão, de autoria de Silva
19
, foi um dos primeiros trabalhos produzidos pelos integrantes
do NEDHEL20. Esse trabalho se amparou nas análises do Relatório de Antonio Lobo, referentes
a sua gestão como diretor da BPM durante os anos de 1900 a 1902. Nesse documento, Lobo
apresenta um estudo sobre as técnicas modernas empregadas nas bibliotecas europeias e nas
dos Estados Unidos. São recomendações quanto à composição do acervo, especificações dos
gêneros textuais mais indicados para as bibliotecas públicas, tipos de aquisição de obras, como
compra, doação ou permuta, mobiliário, dimensões das estantes, técnicas de classificação,
indicações de eventos culturais promovidos na e pela biblioteca. Tudo isso a torna um espaço
de sociabilidade capaz de promover a interação de diferentes públicos (SILVA, 2020), além de
outras informações que favorecem o funcionamento e organização da BPM, segundo os
princípios modernos. Ações que consagraram a Antonio Lobo como um exímio conhecedor da
19Este estudo fez parte da Coleção Comemorativa “São Luís 400 anos”, publicada em 2012, no formato de livro,
pela Editora da Universidade Estadual do Maranhão. SILVA, Diana Rocha; CASTRO, Cesar Augusto. Recomeço
de uma história: percurso histórico e a recriação da Biblioteca Pública do Maranhão na Primeira República. São
Luís: EDUFMA, 2012.
20Apresentamos outras produções que tratam da temática sobre cultura material escolar e mais especificamente
sobre o patrimônio histórico bibliográfico educativo: COELHO, Josivan Costa. Ofício docente e disciplina
escolar. 2014. Monografia (Graduação em História) – Curso de História, Universidade Federal do Maranhão,
2014; MORAES, Janielle de Oliveira. O livro escolar no Maranhão no período de 1889 a 1913. 2013.
Monografia (Graduação em Biblioteconomia) – Curso de Biblioteconomia, Universidade Federal do Maranhão,
2013; CUNHA, Suzana Karyme Gonçalves da. Catálogo seletivo da correspondência do capitão do porto
referentes à companhia de aprendizes marinheiros. 2013. Monografia (Graduação em Biblioteconomia) –
Curso de Biblioteconomia, Universidade Federal do Maranhão, 2013; BORGES, Almiceia Larissa Diniz. O livro
e a leitura na imprensa maranhense de educação e ensino (1902-1952). 2017. Dissertação (Mestrado em
Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Maranhão, 2017.
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arte de gerir bibliotecas. O seu relatório é uma fonte de informação capaz de nortear o emprego
de técnicas inovadoras e de contribuir com o projeto republicano de consolidação da imagem
de Estado em desenvolvimento, em evolução. (SILVA; CASTRO, 2012).
No estudo “A instituição dos grupos escolares no Maranhão (1903-1912)”, configurado
na forma de dissertação e defendida em 2011, no Programa de Pós-Graduação em Educação,
da Universidade Federal do Maranhão, Silva (2011)
21
, utilizou como principais referências, as
correspondências trocadas entre os presidentes de província, inspetores escolares, delegados
literários e professores da instrução pública do Maranhão. Nesses documentos, identificamos
as disposições sobre a organização escolar: horários de aula, período de matrícula, indicações
de livros, exames escolares, contratação de professores, pedidos de aquisição de mobiliário
escolar, queixas e notas de agradecimento pela aquisição de algum objeto da cultura material
escolar. O documento também tratava sobre as penalidades, os direitos e deveres de alunos e
professores, o currículo e os aspectos do tempo escolar, incluindo o período de matrícula,
recreio, exames, férias. Essa pesquisa foi realizada essencialmente no acervo do APEM e a
garimpagem das fontes priorizou a análise dos manuscritos disponíveis na série documental
“Instrução pública e Escolas do interior”.
Outros recursos também se sobressaíram com importantes fontes de análise: fotografias,
álbuns, cartas topográficas, além do regimento e do regulamento dos grupos escolares. Esses
dispositivos revelam o que foi pensado estrategicamente para a organização dessas escolas
consideradas modernas, cujo modelo de organização, caracterizava-se pela presença da
serialização: um professor por série; divisão dos alunos segundo o nível de adiantamento; corpo
docente especializado dentre outros fatores.
“Berlamino de Mattos: o didot da imprensa maranhense (1840-1870)”, é o título de uma
monografia de graduação, escrita por Santos, que resgata uma das lamúrias que tem se
constituído em num empecilho às pesquisas sobre intelectuais maranhenses: a falta ou escassez
de documentos. Cena que tem exigido dos pesquisadores, estratégias de busca, “[...] díspares
formas de acesso, de análises e comparações, na medida em que os documentos somente falam
quando [se procura] compreender as narrativas do dito, dos silêncios, do pensamento, sentido
ou vivido (SANTOS, 2019, p. 10). Nessa lógica, apesar das dificuldades, o autor, ao saber da
atuação de Mattos como tipógrafo e, na procura por referencias documentais, localizou uma
série documental nominada Associação Tipográfica Maranhense que lhe permitiu saber a
21 A dissertação foi defendida em 2011 no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do
Maranhão e Publicada na “Coleção São Luís 200 anos”. Cf. SILVA, Diana Rocha. A institucionalização dos
Grupos escolares do Maranhão (1903-1920). São Luís: Eduema, 2012.
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trajetória política e associativa de Berlamino de Mattos. Outras produções foram recuperadas,
como o Pantheon maranhense: ensaios biográficos dos maranhenses ilustres já falecidos,
publicado em 1873, de autoria de Antônio Henrique Leal; Revista tipográfica de 1908; Jornais:
o País (18--?; Coalição (18--?); Publicador Maranhense (18--?).
A ação da Inspetoria Geral da Instrução Pública do Maranhão Imperial (1840-1889) foi
alvo do estudo de Nunes (2012), no qual a autora declara a dificuldade de realizar a pesquisa
documental no APEM e na BPBL. A crítica recai principalmente no “tratamento
biblioteconômico e arquivístico como a catalogação, classificação, indexação; realidade que
acarreta vários contratempos ao pesquisador” (NUNES, 2012, p. 13). A autora ao utilizar como
principal fonte de informação os relatórios de presidentes de província da década de 1940,
elaborou um recurso de coleta das informações capaz de padronizar as informações, analisá-las
e tecer algumas considerações, sobre a atuação da Inspetoria. O repertório adotado se baseou
na técnica de catalogação muito utilizada na descrição bibliográfica dos livros em bibliotecas:
consiste na ficha de análise, específica para o registro das informações sobre a instrução pública
da década de 1840, a qual apresenta um cabeçalho, onde consta a referência do documento, a
transcrição da mensagem referente à instrução pública e, em último lugar, comentários e
observações sobre o estado de conservação do documento, além de partes ilegíveis, incompletas
dentre outras.
QUADRO 1
– Modelo de ficha de análise.
Referência
documental
Transcrição
do conteúdo
Categorias sobre
instrução pública –
termos de indexação
Comentário do autor –
ressalvas feitas no texto,
destaques tipográficos, frases
de efeitos.
Observação –
partes ilegíveis,
incompletas
Fonte: Nunes (2012).
Essa ficha se mostrou num primeiro momento trabalhosa e sem muita utilidade.
Todavia, ao final de todas as transcrições e observando os comentários feitos pela própria autora
em cada ficha, podemos compreender o movimento das categorias analisadas, observar os
aspectos repetitivos e os inéditos, a forma como cada categoria é apresentada, se havia algum
destaque tipográfico, a frequência com a qual a informação ou o termo aparece. Além disso, foi
possível fazer relações entre a ação proposta e o presidente que a consolidou ou a executou. O
recurso utilizado por Nunes pode ser replicado e adaptado para outras pesquisas, levando-se em
consideração o dispositivo histórico-cultural a ser analisado.
Em nível de dissertação há o trabalho de Coelho, defendido em 2017, no Programa de
Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão. O estudo teve o objetivo
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de analisar a ação da Inspetoria da Instrução Pública durante o período de 1843 a 1889. Os
documentos que serviram como análises estão resguardados no acervo do APEM. São ofícios,
relatórios e regulamentos, produzidos durante a gestão de cada presidente de província,
inspetores, delegados literários e professores. Nesse trabalho, encontramos referências à
nomeação de professores e à adoção de compêndios escolares, à nomeação e exoneração de
delegados literários, às normas e disposições sobre o funcionamento da instrução pública e
privada do Maranhão. O autor também apresenta um quadro ilustrativo indicando o nome do
inspetor, o início e o término de sua gestão, além da duração do efetivo mandato.
QUADRO 2
– Quadro Inspetor da Instrução Pública 1843-1889
Referência
documental
Nome do inspetor da
instrução pública
Início do
exercício
Término do
exercício.
Duração do
mandato
Fonte: Coelho (2017).
Se, num primeiro momento parece simples essa montagem, ao fazer as relações entre
tempo de permanência no cargo e ações planejadas e realizadas pelo inspetor durante o seu
mandato, chegamos à conclusão de que nem sempre era possível garantir o início,
desenvolvimento ou término de alguma ação planejada. Outro aspecto importante de avaliar é
entender as adequações feitas a um determinado pedido e a influência ou proximidade mantida
entre inspetor da instrução pública e presidente de província. São questões extras que revelam
o compadrio, os interesses, as vantagens e dificuldades. Coelho (2017) também expõe um
quadro onde há informações sobre localidade, nome dos delegados, nome do professor e
número de alunos.
QUADRO 3
– Delegados literários
Referência
documental
Localidade de
atuação do
delegado literário
Nome do professor
Número de alunos
Observação –
Fonte: Coelho (2017).
Esse também é um exemplo que serve de modelo para a distribuição de recursos de
forma equitativa. Se essa fosse a intenção, além de dar pistas sobre as relações de proximidade
ou de distanciamento que cada sujeito estabelecia com os inspetores ou presidentes de
província. São relações que, diretamente ou não, facilitavam ou dificultavam a implementação
de melhorias por meio do envio de recursos. Dentre os documentos mobilizados, foram
utilizados os regulamentos da instrução pública de 1854, o regulamento dos professores da
província, o regulamento da instrução pública e o regulamento das escolas públicas de primeiras
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letras. Essa documentação está disponível no APEM e pode ser encontrada também no livro
publicado pelos pesquisadores do NEDHEL – Livro de Leis e Regulamentos de 1830 a 1930.
“Os Discursos dos Presidentes de Província sobre a instrução pública primária no
Maranhão no período de 1870 a 1889”, trabalho defendido por Bottentuit, em 2016, no
Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Maranhão, teve a
proposta de investigar a configuração do sistema de escolarização primária, por meio da análise
dos discursos dos presidentes de província expressos nos relatórios. Nesse trabalho, apontamos
o instrumento de coleta de dados adotado pela autora. Trata-se de um quadro onde destaca o
fluxo de mandato de cada presidente da província do Maranhão no período de 1870 a 1889.
Nele é possível localizar e fazer as relações entre o nome do presidente, do vice-presidente,
período do mandato e tempo em exercício e a procedência do presidente.
QUADRO 4
– Presidentes de província.
Referência
documental
Nome do
presidente
Nome do vice-
presidente
Período de
mandato
Tempo em
exercício–
Procedência
do presidente
Fonte: Bottentuit (2016).
À primeira vista, esses dados parecem irrelevantes. No entanto, a procedência, o tempo
de permanência no cargo, as preferências partidárias e os vínculos sociais e econômicos, podem
indicar as possibilidades de execução do que foi planejado. Além disso, é possível saber quem
foi o vice-presidente e por quantas vezes o mandato se repetiu. Esses dados podem ser um
indicativo para as intenções de continuidade das ações postas em práticas pelos seus gestores.
Por outro lado, a autora apresenta ainda um quadro considerado significativo, na medida em
que consegue extrair dos documentos analisados as categorias ou unidades de análise que
servem como guia para o trabalho de pesquisa. Nominado “Comportamento das categorias
sobre instrução pública”, o quadro elaborado apresenta 13 categoriais ‒ ensino, avaliação,
espaço de sociabilidade, instrução primária, habilitação de professor, dinâmica da escola,
métodos‒, as quais estão subdivididas em 66 termos que representam algum aspecto da
Instrução Pública Primária presente na documentação analisada. Os termos atribuídos ou
extraídos respeitam às nomenclaturas da época. Nelas a intenção é observar quais os assuntos
mais frequentes durante o período, a exemplo da falta de formação e da baixa remuneração do
professor; também podemos observar quais os aspectos e em quais períodos passam a ser
descritos, nos relatórios, determinadas categorias, como a presença de mulheres no magistério
e o trabalho vitalício do professor.
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É importante ressaltar que as orientações para a montagem desses recursos de análises
(quadros analíticos) foram baseadas nos procedimentos utilizados pelos pesquisadores da
história cultural. Para Chartier (1988), é impossível apreender determinados acontecimentos,
recusando-se a trabalhar as ideias desencarnadas das práticas, o que significa não dissociar a
materialidade do objeto dos agentes que os produziram, nem das formas impressas que os põem
em circulação. Em outras palavras, podemos dizer que as mensagens produzidas e analisadas
em todas essas pesquisas tiveram o seu lugar social de produção, formado por sujeitos
pertencentes a um tempo e a um espaço específico. Neste caso, vale observar os procedimentos
adotados por esses autores no fazer historiográfico: análise da materialidade do objeto quanto
à sua forma, dispositivo cultural, estrutura e frequência; da história das práticas nas suas
diferenças e; em último lugar, das configurações estabelecidas, levando-se em consideração as
formações sociais, mudanças psíquicas e as armaduras conceituais (NUNES, 2005). Enfim, é a
partir desse entendimento, que as orientações no NEDHEL têm se concentrado, levando o aluno
a refletir sobre o fato de que todo acontecimento pode ser lido por meio dos dispositivos
culturais, pois estes foram elaborados com intencionalidades diversas, com possibilidades e
contratempos que influenciam os resultados ou objetivos de tais empreendimentos. A
elaboração do recurso de análise fica a critério do pesquisador, já que depende do tipo de
documento e das informações ali registradas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Falar sobre o patrimônio histórico bibliográfico educativo nos fez constatar de forma
mais precisa e incômoda a realidade em que se encontra esse recurso de informação. São livros,
documentos impressos ou avulsos, que concentram descrições sobre a rotina escolar, sobre o
movimento dos espaços educativos, sobre a prática pedagógica; variantes entre aquilo que foi
prescrito e o que foi possível ser feito. Esses diversos aspectos estão presentes nos registros
documentais guardados, muitas das vezes, sem análise, sem separação, sem identificação dos
assuntos, o que requer do pesquisador dispêndios de esforços. Por outro lado, defendemos que
a documentação que compõe os fundos e as séries documentais do APEM pode indicar pistas
importantes sobre aspectos e características pensadas, produzidas e realizadas pela/para a
instrução pública maranhense, que impõe do pesquisador táticas criativas e procedimentos que
não descartem nenhuma possibilidade. As escolhas das fontes e as relações
a priori
podem ser
improváveis, mas ao mesmo tempo podem revelar especificidades que só o historiador no ato
de pesquisar poderá interpretar e fazer aproximações coerentemente.
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Os trabalhos acadêmicos orientados pelo Núcleo de Estudos em História da Educação e
das Práticas Leitoras (NEDHEL) demonstram as práticas empregadas pelos alunos para
localizar as fontes e sintetizá-las. Os procedimentos usados são frutos de discussões, empregos,
análises, adaptações e por fim reemprego da técnica de coleta de dados, capaz de mapear as
informações e registrá-las na ficha de análise ou nos quadros específicos, de forma que o
movimento das categorias possa ser observável. Por outro lado, ressaltamos que o entendimento
da categoria Patrimônio histórico bibliográfico educativo neste trabalho assume o risco de
incorrer na falsa impressão do que seja esse objeto de estudo. Nesse sentido, a proposta é
esclarecer que, mesmo os documentos que falam indiretamente sobre a instrução pública podem
indiretamente, por exemplo, explicar questões outras e gerar aproximações pertinentes;
documentos da Secretaria de Polícia pode esclarecer-nos o que se considerava para a época atos
indecentes, que impediriam a candidatura ao cargo de professor.
Portanto, se consideramos a necessidade de organizar acervos arquivísticos nomeados
pelo fundo ou série instrução pública que levem informações a investigadores iniciantes, e
mostrem a importância de não descartar-se nenhuma fonte, já que sua potencialidade está
centrada em pistas, indicativos, indícios e sinais; por outro lado, defendemos que pesquisas com
a temática Patrimônio histórico bibliográfico devem ser incentivadas e as discussões
obrigatoriamente precisam ser disseminadas e divulgadas, no intuito que gerem reflexões e
práticas para a criação de medidas que visem a organização e a conservação da documentação:
a criação e manutenção de acervos.
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