Chamada Especial: “Pandemia de Covid-19 e outros mundos possíveis”

2020-05-11

No dia 9 de abril, a notícia da morte e enterro compulsório de Alvanei Xirixana, jovem yanomami que estava internado no Hospital Geral de Roraima, acendeu o alerta, ao menos em termos do debate público no Brasil, sobre os protocolos de prevenção, atendimento e sepultamento de possíveis vítimas indígenas da Pandemia de Covid-19. Seu corpo foi privado do tratamento funerário adequado para os mortos yanomami, com incalculáveis implicações cosmológicas, tanto para o próprio jovem, quanto para seus parentes. Não é de hoje que as associações desse povo reiteram a necessidade de banir os cerca de vinte mil garimpeiros e invasores da Terra Indígena Yanomami, garantindo, entre outras coisas, que o vírus não ingresse pela rota do garimpo ilegal. Isso se dá ao mesmo tempo em que o Ministério do Meio Ambiente exonera o ex-diretor do Ibama devido às ações de combate aos garimpeiros na Terra Indígena Aptereua (Pará). Na Amazônia Ocidental, alguns grupos têm notificado a intenção e a necessidade de se embrenhar nas florestas, tratando de escapar da chegada do vírus. Desde lá, seus xamãs soprarão seus caminhos, para mandar a doença para outro lugar. Em outros países da América Latina, vários povos têm associado a doença ao mundo dos brancos e às relações historicamente estabelecidas por eles, colocando ênfase sobre a necessidade de "isolamento comunitário", que nada mais é do que cortar os fluxos com o mundo não indígena como forma de prevenção. Essa também parece ser a política dos povos xinguanos. 

Lavar as mãos com água e sabão, usar máscaras, higienizar com álcool 70% e fazer isolamento social, nos termos de um distanciamento individual ou de famílias nucleares, são as indicações dos órgãos de saúde, nacionais e internacionais. A intenção é prevenir os adoecimentos e achatar a curva de contágios. No entanto, para o coletivo mapuche Ta Iñ Xemotuam, essas são políticas monoculturais que pretendem, na pandemia, salvar apenas alguns corpos. Prevenir a doença entre os Mapuche implicaria, para eles, outras práticas de cuidado e prevenção. Há, portanto, uma necessidade de diálogo entre os povos ameríndios e os governos nacionais e regionais no enfrentamento da Pandemia e na elaboração de políticas diferenciadas, que partam das realidades específicas em que vivem os povos ameríndios, inclusive aqueles aos quais se nega, pelas técnicas de governo, o estatuto de indígenas.

Neste contexto, não há novidade alguma no fato de que as regiões menos atendidas pelos serviços públicos e sanitários, com concentração de grupos de baixa renda, de negros e indígenas estejam, no estágio atual do contágio, entre as áreas mais afetadas, especialmente no que diz respeito ao número de vítimas fatais. Portanto, a Pandemia põe em relevo as condições de disparidade que organizam as relações raciais, de classe e entre cidade, campo e aldeia, entre outras coisas. 

Assim, na mesma medida em que Pandemia nos remete a condições de prevenção, das internações hospitalares, do achatamento das curvas de contágio, dos protocolos funerários e da transparência em cada passo do processo, ela também diz respeito ao histórico processo de desindianização através das políticas públicas, dentre elas as de saúde, à dívida fundiária histórica das sociedades nacionais para com os povos indígenas, às condições e à relevância dos direitos diferenciais desses povos, vivendo nas florestas, nos campos ou nas cidades. Afinal, estamos falando sobre a qualificação de formas de vida, de mundos possíveis, das várias formas de morte e do modo como os Estados nacionais tornam alguns, mas não outros, corpos salváveis ou, ainda, passíveis de serem enlutados. 

Buscando incitar o debate público, o Comitê Editorial da Maloca - Revista de Estudos Indígenas convoca ativistas, membros de grupos indígenas, acadêmicos e interessados em geral a pensar o antes, durante e após a pandemia de Covid-19 em termos das questões relacionadas aos mundos indígenas.

Ainda que existam outras possíveis frentes de reflexão, algumas que nos interessam debater, tendo em vista a escala da diferença e o contexto da Pandemia de Covid-19, são:

  • Como se dá a interface entre Estado e povos ameríndios no tocante às questões trazidas pela Pandemia?
  • De que forma os desafios colocados pelas condições atuais têm sido enfrentados (ou não) no diálogo entre autoridades indígenas e sanitárias?
  • Existem relações possíveis entre autonomia e saúde indígena?
  • Qual o papel desempenhado pelas organizações e movimentos indígenas na gestão autônoma dos efeitos da Pandemia?
  • O que podemos aprender de experiências análogas ou passadas?
  • Qual é a noção de cuidado que anima as práticas de prevenção e tratamento dos doentes?
  • Como conciliar protocolos de prevenção ameríndios e não ameríndios?
  • Que lugar ocupam os direitos diferenciais e as demarcações de terra em cada caso?
  • Quais concepções de vírus, doença e saúde estão em jogo?
  • Como práticas funerárias ameríndias podem ser tratadas lado-a-lado com os protocolos de prevenção à Covid-19? 

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