Aplicação da teoria dos sujeitos de direito

intersecções entre a escravização antiga e a escravização no Brasil colonial

Autores

  • Pedro Tarozzo Tinoco Cabral Lima Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.53000/cpa.v23i32.3679

Palavras-chave:

Sujeitos de direito, Escravização, Direito do trabalho

Resumo

Procuramos discutir a aplicação da teoria dos sujeitos de direito, desenvolvida pelo jurista E. Pachukanis, para caracterizar juridicamente os trabalhadores escravizados no Brasil Colonial. Para tanto, utilizaremos a abordagem histórica e jurídica das relações de trabalho, comparando as suas formas de exploração, a partir de um olhar da Antiguidade, até atingirmos a modalidade de escravização que aconteceu no Brasil Colonial.

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Biografia do Autor

Pedro Tarozzo Tinoco Cabral Lima, Universidade de São Paulo

Pós-graduando no Curso de Especialização em Direito do Trabalho.

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Publicado

2019-07-01

Como Citar

Lima, P. T. T. C. (2019). Aplicação da teoria dos sujeitos de direito: intersecções entre a escravização antiga e a escravização no Brasil colonial. Revista De Estudos Filosóficos E Históricos Da Antiguidade, 23(32), 157–191. https://doi.org/10.53000/cpa.v23i32.3679