Aplicação da teoria dos sujeitos de direito
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Palavras-chave

Sujeitos de direito
Escravização
Direito do trabalho

Como Citar

LIMA, Pedro Tarozzo Tinoco Cabral. Aplicação da teoria dos sujeitos de direito: intersecções entre a escravização antiga e a escravização no Brasil colonial. Revista de Estudos Filosóficos e Históricos da Antiguidade, Campinas, SP, v. 23, n. 32, p. 157–191, 2019. DOI: 10.53000/cpa.v23i32.3679. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cpa/article/view/17140. Acesso em: 26 abr. 2024.

Resumo

Procuramos discutir a aplicação da teoria dos sujeitos de direito, desenvolvida pelo jurista E. Pachukanis, para caracterizar juridicamente os trabalhadores escravizados no Brasil Colonial. Para tanto, utilizaremos a abordagem histórica e jurídica das relações de trabalho, comparando as suas formas de exploração, a partir de um olhar da Antiguidade, até atingirmos a modalidade de escravização que aconteceu no Brasil Colonial.

https://doi.org/10.53000/cpa.v23i32.3679
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