A marca

Resumo

A marca deve ser entendida como uma associação de aldeias que reunia camponeses (mas não exclusivamente4) detentores de parcelas de terra na qual a forma de apropriação não pode ser descrita de modo simples e conciso como na expressão propriedade plena ou, nem mesmo, na expressão propriedade comunal. O termo marca (originalmente, sinal, fronteira ou território circundado por uma fronteira) e o termo companheiros da marca eram aplicados, respectivamente, às terras baldias e à associação que as possuía, em regime de propriedade ou de usufruto. Os camponeses que faziam parte das associações aldeãs e vicinais tinham direito ao usufruto das terras baldias; por vezes eram mesmo proprietários delas. Dadas as características da economia rural da época era de capital importância o usufruto dos bosques e dos terrenos de pastagem.