A estrutura sindical de Estado no Brasil e o controle judiciário após a Constituição de 1988

Resumo

Resultado da tese de doutoramento defendida por Thiago Barison na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tem-se a presente obra, que inaugura a nova linha editorial da LTr destinada a fazer circular a recente produção crítica no âmbito do Direito, em especial produzido pela USP. Nesta instigante crítica marxista ao direito coletivo do trabalho, o autor desafia o consagrado “Fla-Flu” predominante da doutrina jurídica, no que diz respeito à avaliação da estrutura sindical e de sua interface com as instituições e aparatos judiciais. Seu objetivo declarado é constituir um eixo de investigação que alargue as limitadas possibilidades analíticas que opõem o pensamento tipicamente liberal – para quem o problema da estrutura sindical se traduziria em sua legitimidade, do ponto de vista da vontade e liberdade individuais – e o pensamento corporativista, de matiz autoritária, perante o qual tal estrutura figuraria como um “mal necessário”, pois visa proteger os trabalhadores naturalmente desorganizados. É se movendo neste terreno que o autor pretende fornecer uma justa linha teórica para a luta pela liberdade sindical.