Palavras-chave
Sujeito do direito
Equivalência subjetiva
Subsunção real
Como Citar
Resumo
Este texto procura analisar a teoria materialista de Pachukanis à luz do conceito de “subsunção real do trabalho ao capital” presente em “estado prático” em sua obra A teoria geral do direito e o marxismo.
Referências
ALTHUSSER, Louis. Réponse à John Lewis. Paris: Maspero, 1973.
ALTHUSSER, Louis. Éléments d’autocritique. Paris: Hachette, 1974.
ALTHUSSER, Louis. Sur la reproduction. Paris: PUF, 2011.
ALTHUSSER, Louis. Sur la genèse. Décalages, v.1, n.2, 2014.
ALTHUSSER, Louis. Por Marx. Trad. Maria Leonor Loureiro. Campinas: Unicamp, 2015.
ARNDT, Andreas. Rechtform gleich Warenform? Zu Methode in Paschukanis’ Allgemeine Rechtslehre und Marxismus. In: AG RECHTSKRITIK (Org.). Rechts- und Staatskritik nach Marx und Paschukanis. Berlim: Bertz-Fischer, 2017, p.42-50.
BENSUSSAN, Gérard. Le capital: une analytique des formes. Les Études Philosophiques, n.154, 2015, p.479-492.
BIDET, Jacques. Que faire du Capital. Paris: PUF, 1998.
CATINI, Carolina. Forma jurídica. In: AKAMINE JR., O. et al. Léxico pachukaniano (no prelo).
DI MASCIO, Carlo. Extinção do direito. In: AKAMINE JR., O. et al. Léxico pachukaniano (no prelo, b).
DI MASCIO, Carlo. Método. In: AKAMINE JR., O. et al. Léxico pachukaniano (no prelo, a).
EDELMAN, Bernard. O direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do direito. Trad. Soveral Martins e Pires de Carvalho. Coimbra: Centelha, 1976.
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Trad. Livia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves. São Paulo: Boitempo, 2012.
KASHIURA JR., Celso Naoto. A pedra fundamental: considerações sobre a crítica do direito de Evgeni Pachukanis. In: BATISTA, F. R.; MACHADO, G. S. S. (orgs.). Revolução Russa, Estado e direito. São Paulo: Dobradura, 2017, p.85-114.
KASHIURA JR., Celso Naoto. Sujeito de direito, in AKAMINE JR., O. et al. Léxico pachukaniano (no prelo).
KASHIURA JR., Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. São Paulo: Outras Expressões: Dobra, 2014.
KASHIURA JR., Celso Naoto. Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v.6, n.0, 2015, p.49-70.
KASHIURA JR., Celso Naoto.; NAVES, Márcio Bilharinho. Pachukanis e A teoria geral do direito e o marxismo. Prim@ Facie, v.12, n.23, 2013, p.1-24.
KASHIURA JR., Celso Naoto.; NAVES, Márcio Bilharinho. Subsunção real do trabalho ao capital e subjetividade jurídica. In: CONDE GAXIOLA, Napoleón (org.). Teoría crítica y derecho contemporáneo. Cidade do México: Horizontes, 2015, p.89-114.
LA GRASSA, Gianfranco. Valore e formazione sociale. Roma: Riuniti, 1975.
LIRIA, Carlos Fernández; ZAHONERO, Luis Alegre. Producción mercantil y apropiación capitalista. Reflexiones en torno a la estructura y el método de El capital. Foro Interno, n.8, 2008, p.83-104.
MARX, Karl. Crítica do programa de Gotha. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012.
MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858. Trad. Mario Duayer e Nélio Schneider. São Paulo/Rio de Janeiro: Boitempo/Editora da UFRJ, 2011.
MARX, Karl. O capital. v.I, t.1. Trad. Regis Barbosa e Flávio Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões: Dobra, 2014.
NAVES, Márcio Bilharinho. O problema do método em Pachukanis. In: NAVES, M. B. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2000, p.39-51.
NORRIE, Alan. Pashukanis and the “commodity form theory”: a reply to Warrington. International Journal of Sociology of Law, n.10, 1982, p.419-437.
PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo. In: PACHUKANIS, E. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Trad. Lucas Simone. São Paulo: Sundermann, 2017, p.51-223.
PACHUKANIS, Evgeni. Ekonomika i pravovoe regulirovanie. Revoliutsiia Prava, n.4-5, 1929, p.12-37.
SAMPEDRO, Francisco. A teoria da ideologia de Althusser. Trad. Márcio Bilharinho Naves. In: NAVES, Márcio Bilharinho (Org.). Presença de Althusser. Campinas: IFCH-Unicamp, 2010, p.31-52.
SUMNER, Colin. Pashukanis and the jurisprudence of terror. The Insurgent Sociologist, v.11, n.1, 1981, p.99-106.
THÉVENIN, Nicole-Édith. O itinerário de Althusser. Trad. Márcio Bilharinho Naves. In: NAVES, M. B. (Org.). Presença de Althusser. Campinas: IFCH-Unicamp, 2010, p.9-30.
THÉVENIN, Nicole-Édith. Ideologia jurídica e ideologia burguesa (ideologia e práticas artísticas). Trad. Márcio Bilharinho Naves. In: NAVES, M. B. (Org.). Presença de Althusser. Campinas: IFCH-Unicamp, 2010, p.53-76.
WARRINGTON, Ronnie. Pashukanis and the commodity form theory. In: SUGARMAN, D. (org.). Legality, ideology and the State. Londres: Academic Press, 1983, p.42-67.
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