Palavras-chave
Direitos indígenas
Marco temporal
Estado-nação brasileiro.
Marco temporal
Estado-nação brasileiro.
Como Citar
ARAMAKI, Mariel Mitsuru Nakane; VEDOVATO, Luis Renato. Direito das populações indígenas: obstáculos trazidos pelo estado-nação. Revista dos Trabalhos de Iniciação Científica da UNICAMP, Campinas, SP, n. 26, 2019. DOI: 10.20396/revpibic262018999. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/eventos/index.php/pibic/article/view/999. Acesso em: 20 abr. 2024.
Resumo
O trabalho apresenta uma síntese acerca de alguns instrumentos governamentais que vêm sendo utilizados para restrição dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil, conforme reconhecidos na Constituição Federal de 1988. Utilizamo-nos da análise de quatro eixos, dentre os quais a tese do marco temporal, enquanto exemplos representativos do conflito entre os interesses do Estado-nação brasileiro e a garantia dos direitos constitucionais das populações indígenas.
Todos os trabalhos são de acesso livre, sendo que a detenção dos direitos concedidos aos trabalhos são de propriedade da Revista dos Trabalhos de Iniciação Científica da UNICAMP.
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