Projeto Geoparque na Bacia do Rio Corumbataí: um estudo sobre modelos jurídicos para a constituição de uma Associação gestora

Resumo

O projeto de pesquisa visa realizar um levantamento dos modelos jurídicos para criação de uma Associação civil - gestora, elencando suas diferenças e apontando para um modelo a ser levado ao Projeto Geopark Corumbataí. Tal projeto situa-se na Bacia do rio Corumbataí, uma sub-bacia do rio Piracicaba, a qual é composta por oito municípios localizados no interior de São Paulo, sendo eles: Analândia, Charqueada, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina, Piracicaba, Rio Claro e Santa Gertrudes. Para fim de comparação, foram pesquisados os Geoparks: Araripe, localizado no Ceará - Brasil; Arouca, localizado em Arouca – Portugal; Gruta Del Palácio, localizado em Flores – Uruguai; e, Açores, localizado no arquipélago dos Açores - Portugal.