A educação em tempo integral no município de Araras/SP e análise de sua estrutura frente às reformas educacionais a partir de 2016

Resumo

A pesquisa analisa a organização da oferta de educação em tempo integral no município de Araras (SP) e suas mutações frente às reformas educacionais recentes. A experiência municipal nesse campo começa com o Programa Mais Educação que vigorou até o ano de 2016, no último ano do governo Dilma. Com o golpe institucional de 2016, durante o Governo Temer, esse programa é reformulado e passa a ser denominado de Programa Novo Mais Educação. Na primeira versão, o programa tinha como foco a formação cultural que se dava pela oferta de atividades diversificadas no contra-turno escolar, já na segunda versão seu objetivo foi o reforço escolar com atenção para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. No entanto, as diversas medidas de cortes e reformas que foram adotadas a partir da EC 95/2016, levaram ao encerramento do programa no final de 2017 na cidade de Araras/SP. Para dar continuidade, o município passou a desenvolver um projeto próprio chamado de “Proposta de Atividades Extracurriculares da Educação Integral”. Logo, trata-se de um trabalho que vem acompanhando essas mutações dos programas no município relacionadas ao contexto político nacional. Desse modo, colocamos duas questões problematizadoras: 1) quais as mutações da oferta de educação em tempo integral e a relação com as políticas nacionais; e, 2) como está a realização da oferta de educação em tempo integral em Araras/SP e quais os programas e as políticas que o município tem adotado?