@article{Generoso_Gonçalves Júnior_2023, place={Limeira, SP}, title={Reflexões sobre o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência}, url={https://econtents.bc.unicamp.br/eventos/index.php/leg/article/view/4820}, abstractNote={<p>O presente artigo pretende contribuir para a reflexão sobre o sistema de garantia de direitos a proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfica, foi possível analisar instrumentos legais e teóricos acerca da temática do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA) vítima ou testemunha de violência.</p>}, number={13}, journal={Seminários do LEG}, author={Generoso, Claudiney and Gonçalves Júnior, Oswaldo}, year={2023}, month={jan.}, pages={127–136} }